CID P59: Icterícia neonatal devida a outras causas e às não especificadas
P59 é a categoria da CID-10 de icterícia neonatal devida a outras causas e às não especificadas, no capítulo XVI (algumas afecções originadas no período perinatal). Ela tem 6 subcategorias, de P59.0 a P59.9.
Subcategorias de P59
- P59.0Icterícia neonatal associada ao parto prematuro
- P59.1Síndrome da bile espessa
- P59.2Icterícia neonatal de outras lesões hepatocelulares e das não especificadas
- P59.3Icterícia neonatal devida a inibidores do leite materno
- P59.8Icterícia neonatal devida a outras causas especificadas
- P59.9Icterícia neonatal não especificada
O que diz a CID-10 sobre o P59
Exclui
CID-10, volume 1 (lista tabular), Organização Mundial da Saúde; tradução do CBCD (FSP-USP), edição eletrônica do DATASUS.
No atestado
Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário.[1]
Usar P59 num atestado Usar P59 num atestadoMais sobre o atestado: o guia Atestado médico digital e os modelos de atestado.
Outras categorias de P50–P61
- P50Perda sangüínea fetal8 códigos
- P51Hemorragia umbilical do recém-nascido3 códigos
- P52Hemorragia intracraniana não-traumática do feto e do recém-nascido9 códigos
- P53Doença hemorrágica do feto e do recém-nascido
- P54Outras hemorragias neonatais9 códigos
- P55Doença hemolítica do feto e do recém-nascido4 códigos
- P56Hidropsia fetal devida a doença hemolítica2 códigos
- P57Kernicterus3 códigos
- P58Icterícia neonatal devida a outras hemólises excessivas8 códigos
- P59Icterícia neonatal devida a outras causas e às não especificadas6 códigos
- P60Coagulação intravascular disseminada do feto e do recém-nascido
- P61Outros transtornos hematológicos perinatais9 códigos
Recebeu um atestado com P59?
O código descreve o diagnóstico que o médico registrou, pelo nome oficial da CID-10. Dúvidas sobre o diagnóstico, pergunte ao médico que assinou o atestado.
Perguntas sobre o P59
O que significa o CID P59?
P59 significa icterícia neonatal devida a outras causas e às não especificadas, pelo nome oficial da CID-10. É uma categoria do capítulo XVI (algumas afecções originadas no período perinatal).
Quais são os tipos de CID P59?
A categoria P59 tem 6 subcategorias: P59.0 (icterícia neonatal associada ao parto prematuro), P59.1 (síndrome da bile espessa), P59.2 (icterícia neonatal de outras lesões hepatocelulares e das não especificadas), P59.3 (icterícia neonatal devida a inibidores do leite materno), P59.8 (icterícia neonatal devida a outras causas especificadas) e P59.9 (icterícia neonatal não especificada).
Pode colocar o CID P59 no atestado?
Só em três casos. Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário.[1]
O CID P59 dá direito a afastamento?
Não. O código P59 não dá afastamento por si só. Quem decide se o paciente precisa se afastar, e por quanto tempo, é o médico que o atende, no atestado. Para quem tem carteira assinada, a empresa paga os primeiros 15 dias de afastamento; a partir do 16º dia, o pedido vai ao INSS, que faz a perícia médica (Lei 8.213/1991, art. 60).[3]
[1] Conselho Federal de Medicina, Resolução CFM nº 2.381/2024, sobre a emissão de documentos médicos: sistemas.cfm.org.br.
[3] Lei nº 8.213/1991, art. 60, sobre o benefício do INSS por incapacidade: planalto.gov.br.
Fonte: CID-10, DATASUS (Ministério da Saúde), edição de 2008, com os códigos novos do SIGTAP 10/2026. Atualizado em 29/10/2026. Ver na tabela oficial.
As descrições, as inclusões e as exclusões vêm da CID-10, volume 1 (lista tabular), na edição eletrônica do DATASUS.
CID-10: Organização Mundial da Saúde; tradução do Centro Brasileiro de Classificação de Doenças (CBCD, Faculdade de Saúde Pública da USP), distribuída pelo DATASUS.
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