CID P59.8: Icterícia neonatal devida a outras causas especificadas

P59.8 é o código da CID-10 para icterícia neonatal devida a outras causas especificadas, na categoria P59 (icterícia neonatal devida a outras causas e às não especificadas), do capítulo XVI (algumas afecções originadas no período perinatal).

Fonte: CID-10, DATASUS · Atualizado em 29/10/2026

P59.8
Categoria
P59 Icterícia neonatal devida a outras causas e às não especificadas
Grupo
P50–P61 Transtornos hemorrágicos e hematológicos do feto e do recém-nascido
Capítulo
XVI Algumas afecções originadas no período perinatal
Na guia TISS
P598, sem ponto

Outros códigos de P59

Como usar o P59.8

No atestado

Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário.[1]

Usar P59.8 num atestado Usar P59.8 num atestado

Mais sobre o atestado: o guia Atestado médico digital e os modelos de atestado.

Na guia TISS

O código vai sem o ponto: P598.

No SUS

Nenhum medicamento do Componente Especializado (CEAF) lista P59.8 no SIGTAP.[2]

Procedimentos do SUS que aceitam P59.8

1 procedimento do SIGTAP aceita P59.8.[2]

Recebeu um atestado com P59.8?

O código descreve o diagnóstico que o médico registrou, pelo nome oficial da CID-10. Dúvidas sobre o diagnóstico, pergunte ao médico que assinou o atestado.

É médico? A Aura sugere o CID no atestado.

Perguntas sobre o P59.8

O que significa o CID P59.8?

P59.8 significa icterícia neonatal devida a outras causas especificadas, pelo nome oficial da CID-10. É uma subcategoria de P59 (icterícia neonatal devida a outras causas e às não especificadas).

Quais são os outros códigos de P59?

P59.0 (icterícia neonatal associada ao parto prematuro), P59.1 (síndrome da bile espessa), P59.2 (icterícia neonatal de outras lesões hepatocelulares e das não especificadas), P59.3 (icterícia neonatal devida a inibidores do leite materno) e P59.9 (icterícia neonatal não especificada).

Qual a diferença entre P59.8 e P59.9?

Pelos nomes oficiais, P59.8 é icterícia neonatal devida a outras causas especificadas, e P59.9 é icterícia neonatal não especificada. Os dois ficam na categoria P59.

Pode colocar o CID P59.8 no atestado?

Só em três casos. Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário.[1]

O CID P59.8 dá direito a afastamento?

Não. O código P59.8 não dá afastamento por si só. Quem decide se o paciente precisa se afastar, e por quanto tempo, é o médico que o atende, no atestado. Para quem tem carteira assinada, a empresa paga os primeiros 15 dias de afastamento; a partir do 16º dia, o pedido vai ao INSS, que faz a perícia médica (Lei 8.213/1991, art. 60).[3]

Como informar o P59.8 na guia TISS?

Sem o ponto: P598.

[1] Conselho Federal de Medicina, Resolução CFM nº 2.381/2024, sobre a emissão de documentos médicos: sistemas.cfm.org.br.

[2] DATASUS, SIGTAP, competência 10/2026: os procedimentos e os medicamentos do Componente Especializado (CEAF) que aceitam cada CID. Ver no SIGTAP.

[3] Lei nº 8.213/1991, art. 60, sobre o benefício do INSS por incapacidade: planalto.gov.br.

Fonte: CID-10, DATASUS (Ministério da Saúde), edição de 2008, com os códigos novos do SIGTAP 10/2026. Atualizado em 29/10/2026. Ver na tabela oficial.

CID-10: Organização Mundial da Saúde; tradução do Centro Brasileiro de Classificação de Doenças (CBCD, Faculdade de Saúde Pública da USP), distribuída pelo DATASUS.

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O CID só entra com a concordância do paciente, registrada no prontuário.