CID Q05.9: Espinha bífida não especificada
Q05.9 é o código da CID-10 para espinha bífida não especificada, na categoria Q05 (espinha bífida), do capítulo XVII (malformações congênitas, deformidades e anomalias cromossômicas).
Outros códigos de Q05
- Q05.0Espinha bífida cervical com hidrocefalia
- Q05.1Espinha bífida torácica com hidrocefalia
- Q05.2Espinha bífida lombar com hidrocefalia
- Q05.3Espinha bífida sacra com hidrocefalia
- Q05.4Espinha bífida não especificada, com hidrocefalia
- Q05.5Espinha bífida cervical, sem hidrocefalia
- Q05.6Espinha bífida torácica, sem hidrocefalia
- Q05.7Espinha bífida lombar, sem hidrocefalia
- Q05.8Espinha bífida sacra, sem hidrocefalia
- Q05.9Espinha bífida não especificada
Como usar o Q05.9
No atestado
Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário.[1]
Usar Q05.9 num atestado Usar Q05.9 num atestadoMais sobre o atestado: o guia Atestado médico digital e os modelos de atestado.
Na guia TISS
O código vai sem o ponto: Q059.
No SUS
Nenhum medicamento do Componente Especializado (CEAF) lista Q05.9 no SIGTAP.[2]
Procedimentos do SUS que aceitam Q05.9
43 procedimentos do SIGTAP aceitam Q05.9. Aqui estão os 20 mais específicos, os que aceitam menos CIDs.[2]
- 03.03.11.003-1Tratamento de espinha bifida
- 04.08.04.017-3Redução incruenta c/ manipulação de luxação espontânea / progressiva do quadril com aplicação de dispositivos de contenção
- 07.01.02.062-8Almofada de assento para prevenção de úlceras de pressão em células de ar
- 07.01.02.063-6Almofada de assento para cadeira de rodas para prevenção de úlceras de pressão - simples
- 04.08.04.034-3Tratamento cirurgico de luxacao espontanea / progressiva / paralitica do quadril
- 07.01.02.028-8Órtese tlso / colete tipo boston
- 04.08.05.008-0Fasciotomia de membros inferiores
- 07.01.01.023-1Cadeira de rodas para banho em concha infantil
- 07.01.01.020-7Cadeira de rodas monobloco
- 07.01.01.025-8Cadeira de rodas para banho com aro de propulsão
- 07.01.01.029-0Apoios laterais do tronco em 3 ou 4 pontos
- 07.01.01.030-4Apoios laterais de quadril para cadeira de rodas
- 07.01.01.032-0Adaptação do apoio de braços da cadeira de rodas
- 07.01.02.021-0Órtese suropodálica articulada em polipropileno infantil
- 07.01.01.001-0Andador fixo / articulado em alumínio com quatro ponteiras.
- 07.01.01.033-9Adaptação abdutor tipo cavalo para cadeira de rodas
- 07.01.01.027-4Adaptação de encosto para deformidades de tronco
- 07.01.01.028-2Adaptação do apoio de pés da cadeira de rodas
- 07.01.01.021-5Cadeira de rodas (acima 90kg)
- 07.01.01.026-6Adaptação de assento para deformidades de quadril
Recebeu um atestado com Q05.9?
O código descreve o diagnóstico que o médico registrou, pelo nome oficial da CID-10. Dúvidas sobre o diagnóstico, pergunte ao médico que assinou o atestado.
Perguntas sobre o Q05.9
O que significa o CID Q05.9?
Q05.9 significa espinha bífida não especificada, pelo nome oficial da CID-10. É uma subcategoria de Q05 (espinha bífida).
Quais são os outros códigos de Q05?
Q05.0 (espinha bífida cervical com hidrocefalia), Q05.1 (espinha bífida torácica com hidrocefalia), Q05.2 (espinha bífida lombar com hidrocefalia), Q05.3 (espinha bífida sacra com hidrocefalia), Q05.4 (espinha bífida não especificada, com hidrocefalia), Q05.5 (espinha bífida cervical, sem hidrocefalia), Q05.6 (espinha bífida torácica, sem hidrocefalia), Q05.7 (espinha bífida lombar, sem hidrocefalia) e Q05.8 (espinha bífida sacra, sem hidrocefalia).
Pode colocar o CID Q05.9 no atestado?
Só em três casos. Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário.[1]
O CID Q05.9 dá direito a afastamento?
Não. O código Q05.9 não dá afastamento por si só. Quem decide se o paciente precisa se afastar, e por quanto tempo, é o médico que o atende, no atestado. Para quem tem carteira assinada, a empresa paga os primeiros 15 dias de afastamento; a partir do 16º dia, o pedido vai ao INSS, que faz a perícia médica (Lei 8.213/1991, art. 60).[3]
Como informar o Q05.9 na guia TISS?
Sem o ponto: Q059.
[1] Conselho Federal de Medicina, Resolução CFM nº 2.381/2024, sobre a emissão de documentos médicos: sistemas.cfm.org.br.
[2] DATASUS, SIGTAP, competência 10/2026: os procedimentos e os medicamentos do Componente Especializado (CEAF) que aceitam cada CID. Ver no SIGTAP.
[3] Lei nº 8.213/1991, art. 60, sobre o benefício do INSS por incapacidade: planalto.gov.br.
Fonte: CID-10, DATASUS (Ministério da Saúde), edição de 2008, com os códigos novos do SIGTAP 10/2026. Atualizado em 29/10/2026. Ver na tabela oficial.
CID-10: Organização Mundial da Saúde; tradução do Centro Brasileiro de Classificação de Doenças (CBCD, Faculdade de Saúde Pública da USP), distribuída pelo DATASUS.
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