CID Q05: Espinha bífida

Q05 é a categoria da CID-10 de espinha bífida, no capítulo XVII (malformações congênitas, deformidades e anomalias cromossômicas). Ela tem 10 subcategorias, de Q05.0 a Q05.9.

Fonte: CID-10, DATASUS · Atualizado em 29/10/2026

Q05
Grupo
Q00–Q07 Malformações congênitas do sistema nervoso
Capítulo
XVII Malformações congênitas, deformidades e anomalias cromossômicas
Subcategorias
10, de Q05.0 a Q05.9

Subcategorias de Q05

O que diz a CID-10 sobre o Q05

Inclui

  • espinha bífida (aberta) (cística)
  • hidromeningocele (espinal)
  • meningocele (espinal)
  • meningomielocele
  • mielocele
  • mielomeningocele
  • raquisquise
  • siringomielocele

Exclui

  • espinha bífida oculta (Q76.0)
  • síndrome de Arnold-Chiari (Q07.0)

CID-10, volume 1 (lista tabular), Organização Mundial da Saúde; tradução do CBCD (FSP-USP), edição eletrônica do DATASUS.

No atestado

Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário.[1]

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Outras categorias de Q00–Q07

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O código descreve o diagnóstico que o médico registrou, pelo nome oficial da CID-10. Dúvidas sobre o diagnóstico, pergunte ao médico que assinou o atestado.

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Perguntas sobre o Q05

O que significa o CID Q05?

Q05 significa espinha bífida, pelo nome oficial da CID-10. É uma categoria do capítulo XVII (malformações congênitas, deformidades e anomalias cromossômicas).

Quais são os tipos de CID Q05?

A categoria Q05 tem 10 subcategorias: Q05.0 (espinha bífida cervical com hidrocefalia), Q05.1 (espinha bífida torácica com hidrocefalia), Q05.2 (espinha bífida lombar com hidrocefalia), Q05.3 (espinha bífida sacra com hidrocefalia), Q05.4 (espinha bífida não especificada, com hidrocefalia), Q05.5 (espinha bífida cervical, sem hidrocefalia), Q05.6 (espinha bífida torácica, sem hidrocefalia), Q05.7 (espinha bífida lombar, sem hidrocefalia), Q05.8 (espinha bífida sacra, sem hidrocefalia) e Q05.9 (espinha bífida não especificada).

Pode colocar o CID Q05 no atestado?

Só em três casos. Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário.[1]

O CID Q05 dá direito a afastamento?

Não. O código Q05 não dá afastamento por si só. Quem decide se o paciente precisa se afastar, e por quanto tempo, é o médico que o atende, no atestado. Para quem tem carteira assinada, a empresa paga os primeiros 15 dias de afastamento; a partir do 16º dia, o pedido vai ao INSS, que faz a perícia médica (Lei 8.213/1991, art. 60).[3]

[1] Conselho Federal de Medicina, Resolução CFM nº 2.381/2024, sobre a emissão de documentos médicos: sistemas.cfm.org.br.

[3] Lei nº 8.213/1991, art. 60, sobre o benefício do INSS por incapacidade: planalto.gov.br.

Fonte: CID-10, DATASUS (Ministério da Saúde), edição de 2008, com os códigos novos do SIGTAP 10/2026. Atualizado em 29/10/2026. Ver na tabela oficial.

As descrições, as inclusões e as exclusões vêm da CID-10, volume 1 (lista tabular), na edição eletrônica do DATASUS.

CID-10: Organização Mundial da Saúde; tradução do Centro Brasileiro de Classificação de Doenças (CBCD, Faculdade de Saúde Pública da USP), distribuída pelo DATASUS.

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O CID só entra com a concordância do paciente, registrada no prontuário.