CID Q04: Outras malformações congênitas do cérebro
Q04 é a categoria da CID-10 de outras malformações congênitas do cérebro, no capítulo XVII (malformações congênitas, deformidades e anomalias cromossômicas). Ela tem 9 subcategorias, de Q04.0 a Q04.9.
Subcategorias de Q04
- Q04.0Malformações congênitas do corpo caloso
- Q04.1Arrinencefalia
- Q04.2Holoprosencefalia
- Q04.3Outras deformidades por redução do encéfalo
- Q04.4Displasia do septo e das vias ópticas
- Q04.5Megalencefalia
- Q04.6Cistos cerebrais congênitos
- Q04.8Outras malformações congênitas especificadas do encéfalo
- Q04.9Malformação congênita não especificada do encéfalo
O que diz a CID-10 sobre o Q04
Exclui
CID-10, volume 1 (lista tabular), Organização Mundial da Saúde; tradução do CBCD (FSP-USP), edição eletrônica do DATASUS.
No atestado
Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário.[1]
Usar Q04 num atestado Usar Q04 num atestadoMais sobre o atestado: o guia Atestado médico digital e os modelos de atestado.
No SUS
Nenhum medicamento do Componente Especializado (CEAF) lista Q04 no SIGTAP.[2]
Procedimentos do SUS que aceitam Q04
1 procedimento do SIGTAP aceita Q04.[2]
Outras categorias de Q00–Q07
- Q00Anencefalia e malformações similares3 códigos
- Q01Encefalocele5 códigos
- Q02Microcefalia
- Q03Hidrocefalia congênita4 códigos
- Q04Outras malformações congênitas do cérebro9 códigos
- Q05Espinha bífida10 códigos
- Q06Outras malformações congênitas da medula espinhal7 códigos
- Q07Outras malformações congênitas do sistema nervoso3 códigos
Recebeu um atestado com Q04?
O código descreve o diagnóstico que o médico registrou, pelo nome oficial da CID-10. Dúvidas sobre o diagnóstico, pergunte ao médico que assinou o atestado.
Perguntas sobre o Q04
O que significa o CID Q04?
Q04 significa outras malformações congênitas do cérebro, pelo nome oficial da CID-10. É uma categoria do capítulo XVII (malformações congênitas, deformidades e anomalias cromossômicas).
Quais são os tipos de CID Q04?
A categoria Q04 tem 9 subcategorias: Q04.0 (malformações congênitas do corpo caloso), Q04.1 (arrinencefalia), Q04.2 (holoprosencefalia), Q04.3 (outras deformidades por redução do encéfalo), Q04.4 (displasia do septo e das vias ópticas), Q04.5 (megalencefalia), Q04.6 (cistos cerebrais congênitos), Q04.8 (outras malformações congênitas especificadas do encéfalo) e Q04.9 (malformação congênita não especificada do encéfalo).
Pode colocar o CID Q04 no atestado?
Só em três casos. Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário.[1]
O CID Q04 dá direito a afastamento?
Não. O código Q04 não dá afastamento por si só. Quem decide se o paciente precisa se afastar, e por quanto tempo, é o médico que o atende, no atestado. Para quem tem carteira assinada, a empresa paga os primeiros 15 dias de afastamento; a partir do 16º dia, o pedido vai ao INSS, que faz a perícia médica (Lei 8.213/1991, art. 60).[3]
[1] Conselho Federal de Medicina, Resolução CFM nº 2.381/2024, sobre a emissão de documentos médicos: sistemas.cfm.org.br.
[2] DATASUS, SIGTAP, competência 10/2026: os procedimentos e os medicamentos do Componente Especializado (CEAF) que aceitam cada CID. Ver no SIGTAP.
[3] Lei nº 8.213/1991, art. 60, sobre o benefício do INSS por incapacidade: planalto.gov.br.
Fonte: CID-10, DATASUS (Ministério da Saúde), edição de 2008, com os códigos novos do SIGTAP 10/2026. Atualizado em 29/10/2026. Ver na tabela oficial.
As descrições, as inclusões e as exclusões vêm da CID-10, volume 1 (lista tabular), na edição eletrônica do DATASUS.
CID-10: Organização Mundial da Saúde; tradução do Centro Brasileiro de Classificação de Doenças (CBCD, Faculdade de Saúde Pública da USP), distribuída pelo DATASUS.
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