CID Q04.3: Outras deformidades por redução do encéfalo
Q04.3 é o código da CID-10 para outras deformidades por redução do encéfalo, na categoria Q04 (outras malformações congênitas do cérebro), do capítulo XVII (malformações congênitas, deformidades e anomalias cromossômicas).
Outros códigos de Q04
- Q04.0Malformações congênitas do corpo caloso
- Q04.1Arrinencefalia
- Q04.2Holoprosencefalia
- Q04.3Outras deformidades por redução do encéfalo
- Q04.4Displasia do septo e das vias ópticas
- Q04.5Megalencefalia
- Q04.6Cistos cerebrais congênitos
- Q04.8Outras malformações congênitas especificadas do encéfalo
- Q04.9Malformação congênita não especificada do encéfalo
O que diz a CID-10 sobre o Q04.3
Inclui
- Agenesia de parte do encéfalo
- Aplasia de parte do encéfalo
- Ausência de parte do encéfalo
- Hipoplasia de parte do encéfalo
- Agiria
- Hidranencefalia
- Lissencefalia
- Microgiria
- Paquigiria
Exclui
- malformação congênita do corpo caloso (Q04.0)
CID-10, volume 1 (lista tabular), Organização Mundial da Saúde; tradução do CBCD (FSP-USP), edição eletrônica do DATASUS.
Como usar o Q04.3
No atestado
Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário.[1]
Usar Q04.3 num atestado Usar Q04.3 num atestadoMais sobre o atestado: o guia Atestado médico digital e os modelos de atestado.
Na guia TISS
O código vai sem o ponto: Q043.
No SUS
Nenhum medicamento do Componente Especializado (CEAF) lista Q04.3 no SIGTAP.[2]
Procedimentos do SUS que aceitam Q04.3
13 procedimentos do SIGTAP aceitam Q04.3.[2]
- 03.03.11.009-0Tratamento de outras anomalias congenitas do sistema nervoso
- 03.02.06.003-0Atendimento fisioterapêutico nas desordens do desenvolvimento neuro motor
- 07.01.02.064-4Mesa de atividades para cadeira de rodas (tábua mesa)
- 07.01.01.002-9Cadeira de rodas adulto / infantil (tipo padrão)
- 07.01.01.004-5Cadeira de rodas para tetraplégico - tipo padrão
- 07.01.01.003-7Cadeira de rodas para banho com assento sanitário
- 03.03.11.001-5Tratamento das malformacoes e deformidades congenitas do sistema osteomuscular
- 07.01.01.018-5Adaptação de OPM auxiliares de locomoção
- 07.01.01.019-3Manutenção de OPM auxiliares de locomoção
- 07.01.02.058-0Manutenção de OPM ortopédica
- 07.01.02.057-1Adaptação de OPM ortopédica
- 02.03.01.003-5Exame de citologia (exceto cervico-vaginal e de mama)
- 02.03.02.003-0Exame anatomo-patológico para congelamento / parafina por peça cirurgica ou por biopsia (exceto colo uterino e mama)
Recebeu um atestado com Q04.3?
O código descreve o diagnóstico que o médico registrou, pelo nome oficial da CID-10. Dúvidas sobre o diagnóstico, pergunte ao médico que assinou o atestado.
Perguntas sobre o Q04.3
O que significa o CID Q04.3?
Q04.3 significa outras deformidades por redução do encéfalo, pelo nome oficial da CID-10. É uma subcategoria de Q04 (outras malformações congênitas do cérebro).
Quais são os outros códigos de Q04?
Q04.0 (malformações congênitas do corpo caloso), Q04.1 (arrinencefalia), Q04.2 (holoprosencefalia), Q04.4 (displasia do septo e das vias ópticas), Q04.5 (megalencefalia), Q04.6 (cistos cerebrais congênitos), Q04.8 (outras malformações congênitas especificadas do encéfalo) e Q04.9 (malformação congênita não especificada do encéfalo).
Qual a diferença entre Q04.3 e Q04.9?
Pelos nomes oficiais, Q04.3 é outras deformidades por redução do encéfalo, e Q04.9 é malformação congênita não especificada do encéfalo. Os dois ficam na categoria Q04.
Pode colocar o CID Q04.3 no atestado?
Só em três casos. Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário.[1]
O CID Q04.3 dá direito a afastamento?
Não. O código Q04.3 não dá afastamento por si só. Quem decide se o paciente precisa se afastar, e por quanto tempo, é o médico que o atende, no atestado. Para quem tem carteira assinada, a empresa paga os primeiros 15 dias de afastamento; a partir do 16º dia, o pedido vai ao INSS, que faz a perícia médica (Lei 8.213/1991, art. 60).[3]
Como informar o Q04.3 na guia TISS?
Sem o ponto: Q043.
[1] Conselho Federal de Medicina, Resolução CFM nº 2.381/2024, sobre a emissão de documentos médicos: sistemas.cfm.org.br.
[2] DATASUS, SIGTAP, competência 10/2026: os procedimentos e os medicamentos do Componente Especializado (CEAF) que aceitam cada CID. Ver no SIGTAP.
[3] Lei nº 8.213/1991, art. 60, sobre o benefício do INSS por incapacidade: planalto.gov.br.
Fonte: CID-10, DATASUS (Ministério da Saúde), edição de 2008, com os códigos novos do SIGTAP 10/2026. Atualizado em 29/10/2026. Ver na tabela oficial.
As descrições, as inclusões e as exclusões vêm da CID-10, volume 1 (lista tabular), na edição eletrônica do DATASUS.
CID-10: Organização Mundial da Saúde; tradução do Centro Brasileiro de Classificação de Doenças (CBCD, Faculdade de Saúde Pública da USP), distribuída pelo DATASUS.
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