CID Q04.5: Megalencefalia
Q04.5 é o código da CID-10 para megalencefalia, na categoria Q04 (outras malformações congênitas do cérebro), do capítulo XVII (malformações congênitas, deformidades e anomalias cromossômicas).
Outros códigos de Q04
- Q04.0Malformações congênitas do corpo caloso
- Q04.1Arrinencefalia
- Q04.2Holoprosencefalia
- Q04.3Outras deformidades por redução do encéfalo
- Q04.4Displasia do septo e das vias ópticas
- Q04.5Megalencefalia
- Q04.6Cistos cerebrais congênitos
- Q04.8Outras malformações congênitas especificadas do encéfalo
- Q04.9Malformação congênita não especificada do encéfalo
Como usar o Q04.5
No atestado
Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário.[1]
Usar Q04.5 num atestado Usar Q04.5 num atestadoMais sobre o atestado: o guia Atestado médico digital e os modelos de atestado.
Na guia TISS
O código vai sem o ponto: Q045.
No SUS
Nenhum medicamento do Componente Especializado (CEAF) lista Q04.5 no SIGTAP.[2]
Procedimentos do SUS que aceitam Q04.5
5 procedimentos do SIGTAP aceitam Q04.5.[2]
- 03.03.11.009-0Tratamento de outras anomalias congenitas do sistema nervoso
- 03.02.06.003-0Atendimento fisioterapêutico nas desordens do desenvolvimento neuro motor
- 03.03.11.001-5Tratamento das malformacoes e deformidades congenitas do sistema osteomuscular
- 02.03.01.003-5Exame de citologia (exceto cervico-vaginal e de mama)
- 02.03.02.003-0Exame anatomo-patológico para congelamento / parafina por peça cirurgica ou por biopsia (exceto colo uterino e mama)
Recebeu um atestado com Q04.5?
O código descreve o diagnóstico que o médico registrou, pelo nome oficial da CID-10. Dúvidas sobre o diagnóstico, pergunte ao médico que assinou o atestado.
Perguntas sobre o Q04.5
O que significa o CID Q04.5?
Q04.5 significa megalencefalia, pelo nome oficial da CID-10. É uma subcategoria de Q04 (outras malformações congênitas do cérebro).
Quais são os outros códigos de Q04?
Q04.0 (malformações congênitas do corpo caloso), Q04.1 (arrinencefalia), Q04.2 (holoprosencefalia), Q04.3 (outras deformidades por redução do encéfalo), Q04.4 (displasia do septo e das vias ópticas), Q04.6 (cistos cerebrais congênitos), Q04.8 (outras malformações congênitas especificadas do encéfalo) e Q04.9 (malformação congênita não especificada do encéfalo).
Qual a diferença entre Q04.5 e Q04.9?
Pelos nomes oficiais, Q04.5 é megalencefalia, e Q04.9 é malformação congênita não especificada do encéfalo. Os dois ficam na categoria Q04.
Pode colocar o CID Q04.5 no atestado?
Só em três casos. Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário.[1]
O CID Q04.5 dá direito a afastamento?
Não. O código Q04.5 não dá afastamento por si só. Quem decide se o paciente precisa se afastar, e por quanto tempo, é o médico que o atende, no atestado. Para quem tem carteira assinada, a empresa paga os primeiros 15 dias de afastamento; a partir do 16º dia, o pedido vai ao INSS, que faz a perícia médica (Lei 8.213/1991, art. 60).[3]
Como informar o Q04.5 na guia TISS?
Sem o ponto: Q045.
[1] Conselho Federal de Medicina, Resolução CFM nº 2.381/2024, sobre a emissão de documentos médicos: sistemas.cfm.org.br.
[2] DATASUS, SIGTAP, competência 10/2026: os procedimentos e os medicamentos do Componente Especializado (CEAF) que aceitam cada CID. Ver no SIGTAP.
[3] Lei nº 8.213/1991, art. 60, sobre o benefício do INSS por incapacidade: planalto.gov.br.
Fonte: CID-10, DATASUS (Ministério da Saúde), edição de 2008, com os códigos novos do SIGTAP 10/2026. Atualizado em 29/10/2026. Ver na tabela oficial.
CID-10: Organização Mundial da Saúde; tradução do Centro Brasileiro de Classificação de Doenças (CBCD, Faculdade de Saúde Pública da USP), distribuída pelo DATASUS.
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