CID Q04.9: Malformação congênita não especificada do encéfalo
Q04.9 é o código da CID-10 para malformação congênita não especificada do encéfalo, na categoria Q04 (outras malformações congênitas do cérebro), do capítulo XVII (malformações congênitas, deformidades e anomalias cromossômicas).
Outros códigos de Q04
- Q04.0Malformações congênitas do corpo caloso
- Q04.1Arrinencefalia
- Q04.2Holoprosencefalia
- Q04.3Outras deformidades por redução do encéfalo
- Q04.4Displasia do septo e das vias ópticas
- Q04.5Megalencefalia
- Q04.6Cistos cerebrais congênitos
- Q04.8Outras malformações congênitas especificadas do encéfalo
- Q04.9Malformação congênita não especificada do encéfalo
O que diz a CID-10 sobre o Q04.9
Inclui
- Anomalia(s) congênita(s): múltiplas SOE do encéfalo
- Deformidade congênita SOE do encéfalo
- Doença ou lesão congênita SOE do encéfalo
CID-10, volume 1 (lista tabular), Organização Mundial da Saúde; tradução do CBCD (FSP-USP), edição eletrônica do DATASUS.
Como usar o Q04.9
No atestado
Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário.[1]
Usar Q04.9 num atestado Usar Q04.9 num atestadoMais sobre o atestado: o guia Atestado médico digital e os modelos de atestado.
Na guia TISS
O código vai sem o ponto: Q049.
No SUS
Nenhum medicamento do Componente Especializado (CEAF) lista Q04.9 no SIGTAP.[2]
Procedimentos do SUS que aceitam Q04.9
20 procedimentos do SIGTAP aceitam Q04.9.[2]
- 03.03.11.009-0Tratamento de outras anomalias congenitas do sistema nervoso
- 07.01.01.023-1Cadeira de rodas para banho em concha infantil
- 07.01.01.024-0Cadeira de rodas para banho com encosto reclinável
- 07.01.01.031-2Apoio para estabilização da cabeça na cadeira de rodas
- 07.01.01.029-0Apoios laterais do tronco em 3 ou 4 pontos
- 07.01.01.030-4Apoios laterais de quadril para cadeira de rodas
- 03.02.06.003-0Atendimento fisioterapêutico nas desordens do desenvolvimento neuro motor
- 07.01.02.060-1Tábua (prancha) para transferência
- 07.01.02.061-0Cinta para transferências
- 07.01.02.064-4Mesa de atividades para cadeira de rodas (tábua mesa)
- 07.01.01.002-9Cadeira de rodas adulto / infantil (tipo padrão)
- 07.01.01.004-5Cadeira de rodas para tetraplégico - tipo padrão
- 07.01.01.003-7Cadeira de rodas para banho com assento sanitário
- 03.03.11.001-5Tratamento das malformacoes e deformidades congenitas do sistema osteomuscular
- 07.01.01.018-5Adaptação de OPM auxiliares de locomoção
- 07.01.01.019-3Manutenção de OPM auxiliares de locomoção
- 07.01.02.058-0Manutenção de OPM ortopédica
- 07.01.02.057-1Adaptação de OPM ortopédica
- 02.03.01.003-5Exame de citologia (exceto cervico-vaginal e de mama)
- 02.03.02.003-0Exame anatomo-patológico para congelamento / parafina por peça cirurgica ou por biopsia (exceto colo uterino e mama)
Recebeu um atestado com Q04.9?
O código descreve o diagnóstico que o médico registrou, pelo nome oficial da CID-10. Dúvidas sobre o diagnóstico, pergunte ao médico que assinou o atestado.
Perguntas sobre o Q04.9
O que significa o CID Q04.9?
Q04.9 significa malformação congênita não especificada do encéfalo, pelo nome oficial da CID-10. É uma subcategoria de Q04 (outras malformações congênitas do cérebro).
Quais são os outros códigos de Q04?
Q04.0 (malformações congênitas do corpo caloso), Q04.1 (arrinencefalia), Q04.2 (holoprosencefalia), Q04.3 (outras deformidades por redução do encéfalo), Q04.4 (displasia do septo e das vias ópticas), Q04.5 (megalencefalia), Q04.6 (cistos cerebrais congênitos) e Q04.8 (outras malformações congênitas especificadas do encéfalo).
Pode colocar o CID Q04.9 no atestado?
Só em três casos. Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário.[1]
O CID Q04.9 dá direito a afastamento?
Não. O código Q04.9 não dá afastamento por si só. Quem decide se o paciente precisa se afastar, e por quanto tempo, é o médico que o atende, no atestado. Para quem tem carteira assinada, a empresa paga os primeiros 15 dias de afastamento; a partir do 16º dia, o pedido vai ao INSS, que faz a perícia médica (Lei 8.213/1991, art. 60).[3]
Como informar o Q04.9 na guia TISS?
Sem o ponto: Q049.
[1] Conselho Federal de Medicina, Resolução CFM nº 2.381/2024, sobre a emissão de documentos médicos: sistemas.cfm.org.br.
[2] DATASUS, SIGTAP, competência 10/2026: os procedimentos e os medicamentos do Componente Especializado (CEAF) que aceitam cada CID. Ver no SIGTAP.
[3] Lei nº 8.213/1991, art. 60, sobre o benefício do INSS por incapacidade: planalto.gov.br.
Fonte: CID-10, DATASUS (Ministério da Saúde), edição de 2008, com os códigos novos do SIGTAP 10/2026. Atualizado em 29/10/2026. Ver na tabela oficial.
As descrições, as inclusões e as exclusões vêm da CID-10, volume 1 (lista tabular), na edição eletrônica do DATASUS.
CID-10: Organização Mundial da Saúde; tradução do Centro Brasileiro de Classificação de Doenças (CBCD, Faculdade de Saúde Pública da USP), distribuída pelo DATASUS.
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