CID Q07: Outras malformações congênitas do sistema nervoso

Q07 é a categoria da CID-10 de outras malformações congênitas do sistema nervoso, no capítulo XVII (malformações congênitas, deformidades e anomalias cromossômicas). Ela tem 3 subcategorias, de Q07.0 a Q07.9.

Fonte: CID-10, DATASUS · Atualizado em 29/10/2026

Q07

Grupo: Q00–Q07 Malformações congênitas do sistema nervoso
Capítulo: XVII Malformações congênitas, deformidades e anomalias cromossômicas
Subcategorias: 3, de Q07.0 a Q07.9

Subcategorias de Q07

O que diz a CID-10 sobre o Q07

Exclui

disautonomia familiar [Riley-Day] (G90.1)
neurofibromatose (não-maligna) (Q85.0)

CID-10, volume 1 (lista tabular), Organização Mundial da Saúde; tradução do CBCD (FSP-USP), edição eletrônica do DATASUS.

No atestado

Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário.^[1]

Usar Q07 num atestado Usar Q07 num atestado

Mais sobre o atestado: o guia Atestado médico digital e os modelos de atestado.

No SUS

Nenhum medicamento do Componente Especializado (CEAF) lista Q07 no SIGTAP.^[2]

Procedimentos do SUS que aceitam Q07

1 procedimento do SIGTAP aceita Q07.^[2]

03.01.01.019-6Avaliação clínica para diagnóstico de doenças raras - eixo I: 1-anomalias congênitas ou de manifestação tardia

Outras categorias de Q00–Q07

Recebeu um atestado com Q07?

O código descreve o diagnóstico que o médico registrou, pelo nome oficial da CID-10. Dúvidas sobre o diagnóstico, pergunte ao médico que assinou o atestado.

É médico? A Aura sugere o CID no atestado.

Perguntas sobre o Q07

O que significa o CID Q07?

Q07 significa outras malformações congênitas do sistema nervoso, pelo nome oficial da CID-10. É uma categoria do capítulo XVII (malformações congênitas, deformidades e anomalias cromossômicas).

Quais são os tipos de CID Q07?

A categoria Q07 tem 3 subcategorias: Q07.0 (síndrome de Arnold-Chiari), Q07.8 (outras malformações congênitas especificadas do sistema nervoso) e Q07.9 (malformação congênita não especificada do sistema nervoso).

Pode colocar o CID Q07 no atestado?

Só em três casos. Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário.^[1]

O CID Q07 dá direito a afastamento?

Não. O código Q07 não dá afastamento por si só. Quem decide se o paciente precisa se afastar, e por quanto tempo, é o médico que o atende, no atestado. Para quem tem carteira assinada, a empresa paga os primeiros 15 dias de afastamento; a partir do 16º dia, o pedido vai ao INSS, que faz a perícia médica (Lei 8.213/1991, art. 60).^[3]

[1] Conselho Federal de Medicina, Resolução CFM nº 2.381/2024, sobre a emissão de documentos médicos: sistemas.cfm.org.br.

[2] DATASUS, SIGTAP, competência 10/2026: os procedimentos e os medicamentos do Componente Especializado (CEAF) que aceitam cada CID. Ver no SIGTAP.

[3] Lei nº 8.213/1991, art. 60, sobre o benefício do INSS por incapacidade: planalto.gov.br.

Fonte: CID-10, DATASUS (Ministério da Saúde), edição de 2008, com os códigos novos do SIGTAP 10/2026. Atualizado em 29/10/2026. Ver na tabela oficial.

As descrições, as inclusões e as exclusões vêm da CID-10, volume 1 (lista tabular), na edição eletrônica do DATASUS.

CID-10: Organização Mundial da Saúde; tradução do Centro Brasileiro de Classificação de Doenças (CBCD, Faculdade de Saúde Pública da USP), distribuída pelo DATASUS.

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