CID Q10: Malformações congênitas das pálpebras, do aparelho lacrimal e da órbita
Q10 é a categoria da CID-10 de malformações congênitas das pálpebras, do aparelho lacrimal e da órbita, no capítulo XVII (malformações congênitas, deformidades e anomalias cromossômicas). Ela tem 8 subcategorias, de Q10.0 a Q10.7.
Subcategorias de Q10
- Q10.0Ptose congênita
- Q10.1Ectrópio congênito
- Q10.2Entrópio congênito
- Q10.3Outras malformações congênitas das pálpebras
- Q10.4Ausência ou agenesia do aparelho lacrimal
- Q10.5Estenose ou estreitamento congênito do canal lacrimal
- Q10.6Outras malformações congênitas do aparelho lacrimal
- Q10.7Malformação congênita da órbita
O que diz a CID-10 sobre o Q10
Exclui
CID-10, volume 1 (lista tabular), Organização Mundial da Saúde; tradução do CBCD (FSP-USP), edição eletrônica do DATASUS.
No atestado
Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário.[1]
Usar Q10 num atestado Usar Q10 num atestadoMais sobre o atestado: o guia Atestado médico digital e os modelos de atestado.
Outras categorias de Q10–Q18
- Q10Malformações congênitas das pálpebras, do aparelho lacrimal e da órbita8 códigos
- Q11Anoftalmia, microftalmia e macroftalmia4 códigos
- Q12Malformações congênitas do cristalino7 códigos
- Q13Malformações congênitas da câmara anterior do olho8 códigos
- Q14Malformações congênitas da câmara posterior do olho6 códigos
- Q15Outras malformações congênitas do olho3 códigos
- Q16Malformações congênitas do ouvido causando comprometimento da audição7 códigos
- Q17Outras malformações congênitas da orelha8 códigos
- Q18Outras malformações congênitas da face e do pescoço10 códigos
Recebeu um atestado com Q10?
O código descreve o diagnóstico que o médico registrou, pelo nome oficial da CID-10. Dúvidas sobre o diagnóstico, pergunte ao médico que assinou o atestado.
Perguntas sobre o Q10
O que significa o CID Q10?
Q10 significa malformações congênitas das pálpebras, do aparelho lacrimal e da órbita, pelo nome oficial da CID-10. É uma categoria do capítulo XVII (malformações congênitas, deformidades e anomalias cromossômicas).
Quais são os tipos de CID Q10?
A categoria Q10 tem 8 subcategorias: Q10.0 (ptose congênita), Q10.1 (ectrópio congênito), Q10.2 (entrópio congênito), Q10.3 (outras malformações congênitas das pálpebras), Q10.4 (ausência ou agenesia do aparelho lacrimal), Q10.5 (estenose ou estreitamento congênito do canal lacrimal), Q10.6 (outras malformações congênitas do aparelho lacrimal) e Q10.7 (malformação congênita da órbita).
Pode colocar o CID Q10 no atestado?
Só em três casos. Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário.[1]
O CID Q10 dá direito a afastamento?
Não. O código Q10 não dá afastamento por si só. Quem decide se o paciente precisa se afastar, e por quanto tempo, é o médico que o atende, no atestado. Para quem tem carteira assinada, a empresa paga os primeiros 15 dias de afastamento; a partir do 16º dia, o pedido vai ao INSS, que faz a perícia médica (Lei 8.213/1991, art. 60).[3]
[1] Conselho Federal de Medicina, Resolução CFM nº 2.381/2024, sobre a emissão de documentos médicos: sistemas.cfm.org.br.
[3] Lei nº 8.213/1991, art. 60, sobre o benefício do INSS por incapacidade: planalto.gov.br.
Fonte: CID-10, DATASUS (Ministério da Saúde), edição de 2008, com os códigos novos do SIGTAP 10/2026. Atualizado em 29/10/2026. Ver na tabela oficial.
As descrições, as inclusões e as exclusões vêm da CID-10, volume 1 (lista tabular), na edição eletrônica do DATASUS.
CID-10: Organização Mundial da Saúde; tradução do Centro Brasileiro de Classificação de Doenças (CBCD, Faculdade de Saúde Pública da USP), distribuída pelo DATASUS.
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