CID Q16: Malformações congênitas do ouvido causando comprometimento da audição
Q16 é a categoria da CID-10 de malformações congênitas do ouvido causando comprometimento da audição, no capítulo XVII (malformações congênitas, deformidades e anomalias cromossômicas). Ela tem 7 subcategorias, de Q16.0 a Q16.9.
Subcategorias de Q16
- Q16.0Ausência congênita do pavilhão auricular [orelha]
- Q16.1Ausência, atresia e estreitamento congênitos do conduto auditivo (externo)
- Q16.2Ausência da trompa de Eustáquio
- Q16.3Malformação congênita dos ossículos do ouvido
- Q16.4Outras malformações congênitas do ouvido médio
- Q16.5Malformação congênita do ouvido interno
- Q16.9Malformação congênita do ouvido não especificada causando comprometimento da audição
O que diz a CID-10 sobre o Q16
Exclui
- surdez congênita (H90.5)
CID-10, volume 1 (lista tabular), Organização Mundial da Saúde; tradução do CBCD (FSP-USP), edição eletrônica do DATASUS.
No atestado
Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário.[1]
Usar Q16 num atestado Usar Q16 num atestadoMais sobre o atestado: o guia Atestado médico digital e os modelos de atestado.
No SUS
Nenhum medicamento do Componente Especializado (CEAF) lista Q16 no SIGTAP.[2]
Procedimentos do SUS que aceitam Q16
1 procedimento do SIGTAP aceita Q16.[2]
Outras categorias de Q10–Q18
- Q10Malformações congênitas das pálpebras, do aparelho lacrimal e da órbita8 códigos
- Q11Anoftalmia, microftalmia e macroftalmia4 códigos
- Q12Malformações congênitas do cristalino7 códigos
- Q13Malformações congênitas da câmara anterior do olho8 códigos
- Q14Malformações congênitas da câmara posterior do olho6 códigos
- Q15Outras malformações congênitas do olho3 códigos
- Q16Malformações congênitas do ouvido causando comprometimento da audição7 códigos
- Q17Outras malformações congênitas da orelha8 códigos
- Q18Outras malformações congênitas da face e do pescoço10 códigos
Recebeu um atestado com Q16?
O código descreve o diagnóstico que o médico registrou, pelo nome oficial da CID-10. Dúvidas sobre o diagnóstico, pergunte ao médico que assinou o atestado.
Perguntas sobre o Q16
O que significa o CID Q16?
Q16 significa malformações congênitas do ouvido causando comprometimento da audição, pelo nome oficial da CID-10. É uma categoria do capítulo XVII (malformações congênitas, deformidades e anomalias cromossômicas).
Quais são os tipos de CID Q16?
A categoria Q16 tem 7 subcategorias: Q16.0 (ausência congênita do pavilhão auricular [orelha]), Q16.1 (ausência, atresia e estreitamento congênitos do conduto auditivo (externo)), Q16.2 (ausência da trompa de Eustáquio), Q16.3 (malformação congênita dos ossículos do ouvido), Q16.4 (outras malformações congênitas do ouvido médio), Q16.5 (malformação congênita do ouvido interno) e Q16.9 (malformação congênita do ouvido não especificada causando comprometimento da audição).
Pode colocar o CID Q16 no atestado?
Só em três casos. Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário.[1]
O CID Q16 dá direito a afastamento?
Não. O código Q16 não dá afastamento por si só. Quem decide se o paciente precisa se afastar, e por quanto tempo, é o médico que o atende, no atestado. Para quem tem carteira assinada, a empresa paga os primeiros 15 dias de afastamento; a partir do 16º dia, o pedido vai ao INSS, que faz a perícia médica (Lei 8.213/1991, art. 60).[3]
[1] Conselho Federal de Medicina, Resolução CFM nº 2.381/2024, sobre a emissão de documentos médicos: sistemas.cfm.org.br.
[2] DATASUS, SIGTAP, competência 10/2026: os procedimentos e os medicamentos do Componente Especializado (CEAF) que aceitam cada CID. Ver no SIGTAP.
[3] Lei nº 8.213/1991, art. 60, sobre o benefício do INSS por incapacidade: planalto.gov.br.
Fonte: CID-10, DATASUS (Ministério da Saúde), edição de 2008, com os códigos novos do SIGTAP 10/2026. Atualizado em 29/10/2026. Ver na tabela oficial.
As descrições, as inclusões e as exclusões vêm da CID-10, volume 1 (lista tabular), na edição eletrônica do DATASUS.
CID-10: Organização Mundial da Saúde; tradução do Centro Brasileiro de Classificação de Doenças (CBCD, Faculdade de Saúde Pública da USP), distribuída pelo DATASUS.
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