CID Q16.0: Ausência congênita do pavilhão auricular [orelha]
Q16.0 é o código da CID-10 para ausência congênita do pavilhão auricular [orelha], na categoria Q16 (malformações congênitas do ouvido causando comprometimento da audição), do capítulo XVII (malformações congênitas, deformidades e anomalias cromossômicas).
Outros códigos de Q16
- Q16.0Ausência congênita do pavilhão auricular [orelha]
- Q16.1Ausência, atresia e estreitamento congênitos do conduto auditivo (externo)
- Q16.2Ausência da trompa de Eustáquio
- Q16.3Malformação congênita dos ossículos do ouvido
- Q16.4Outras malformações congênitas do ouvido médio
- Q16.5Malformação congênita do ouvido interno
- Q16.9Malformação congênita do ouvido não especificada causando comprometimento da audição
Como usar o Q16.0
No atestado
Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário.[1]
Usar Q16.0 num atestado Usar Q16.0 num atestadoMais sobre o atestado: o guia Atestado médico digital e os modelos de atestado.
Na guia TISS
O código vai sem o ponto: Q160.
Na tabela
- Causa básica de óbito
- Não usar como causa básica de óbito
No SUS
Nenhum medicamento do Componente Especializado (CEAF) lista Q16.0 no SIGTAP.[2]
Procedimentos do SUS que aceitam Q16.0
2 procedimentos do SIGTAP aceitam Q16.0.[2]
Recebeu um atestado com Q16.0?
O código descreve o diagnóstico que o médico registrou, pelo nome oficial da CID-10. Dúvidas sobre o diagnóstico, pergunte ao médico que assinou o atestado.
Perguntas sobre o Q16.0
O que significa o CID Q16.0?
Q16.0 significa ausência congênita do pavilhão auricular [orelha], pelo nome oficial da CID-10. É uma subcategoria de Q16 (malformações congênitas do ouvido causando comprometimento da audição).
Quais são os outros códigos de Q16?
Q16.1 (ausência, atresia e estreitamento congênitos do conduto auditivo (externo)), Q16.2 (ausência da trompa de Eustáquio), Q16.3 (malformação congênita dos ossículos do ouvido), Q16.4 (outras malformações congênitas do ouvido médio), Q16.5 (malformação congênita do ouvido interno) e Q16.9 (malformação congênita do ouvido não especificada causando comprometimento da audição).
Qual a diferença entre Q16.0 e Q16.9?
Pelos nomes oficiais, Q16.0 é ausência congênita do pavilhão auricular [orelha], e Q16.9 é malformação congênita do ouvido não especificada causando comprometimento da audição. Os dois ficam na categoria Q16.
Pode colocar o CID Q16.0 no atestado?
Só em três casos. Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário.[1]
O CID Q16.0 dá direito a afastamento?
Não. O código Q16.0 não dá afastamento por si só. Quem decide se o paciente precisa se afastar, e por quanto tempo, é o médico que o atende, no atestado. Para quem tem carteira assinada, a empresa paga os primeiros 15 dias de afastamento; a partir do 16º dia, o pedido vai ao INSS, que faz a perícia médica (Lei 8.213/1991, art. 60).[3]
Como informar o Q16.0 na guia TISS?
Sem o ponto: Q160.
[1] Conselho Federal de Medicina, Resolução CFM nº 2.381/2024, sobre a emissão de documentos médicos: sistemas.cfm.org.br.
[2] DATASUS, SIGTAP, competência 10/2026: os procedimentos e os medicamentos do Componente Especializado (CEAF) que aceitam cada CID. Ver no SIGTAP.
[3] Lei nº 8.213/1991, art. 60, sobre o benefício do INSS por incapacidade: planalto.gov.br.
Fonte: CID-10, DATASUS (Ministério da Saúde), edição de 2008, com os códigos novos do SIGTAP 10/2026. Atualizado em 29/10/2026. Ver na tabela oficial.
CID-10: Organização Mundial da Saúde; tradução do Centro Brasileiro de Classificação de Doenças (CBCD, Faculdade de Saúde Pública da USP), distribuída pelo DATASUS.
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