CID Q16.5: Malformação congênita do ouvido interno
Q16.5 é o código da CID-10 para malformação congênita do ouvido interno, na categoria Q16 (malformações congênitas do ouvido causando comprometimento da audição), do capítulo XVII (malformações congênitas, deformidades e anomalias cromossômicas).
Outros códigos de Q16
- Q16.0Ausência congênita do pavilhão auricular [orelha]
- Q16.1Ausência, atresia e estreitamento congênitos do conduto auditivo (externo)
- Q16.2Ausência da trompa de Eustáquio
- Q16.3Malformação congênita dos ossículos do ouvido
- Q16.4Outras malformações congênitas do ouvido médio
- Q16.5Malformação congênita do ouvido interno
- Q16.9Malformação congênita do ouvido não especificada causando comprometimento da audição
O que diz a CID-10 sobre o Q16.5
Inclui
- Anomalia (do): labirinto membranoso, órgão de Corti
CID-10, volume 1 (lista tabular), Organização Mundial da Saúde; tradução do CBCD (FSP-USP), edição eletrônica do DATASUS.
Como usar o Q16.5
No atestado
Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário.[1]
Usar Q16.5 num atestado Usar Q16.5 num atestadoMais sobre o atestado: o guia Atestado médico digital e os modelos de atestado.
Na guia TISS
O código vai sem o ponto: Q165.
Na tabela
- Causa básica de óbito
- Não usar como causa básica de óbito
No SUS
Nenhum medicamento do Componente Especializado (CEAF) lista Q16.5 no SIGTAP.[2]
Procedimentos do SUS que aceitam Q16.5
3 procedimentos do SIGTAP aceitam Q16.5.[2]
Recebeu um atestado com Q16.5?
O código descreve o diagnóstico que o médico registrou, pelo nome oficial da CID-10. Dúvidas sobre o diagnóstico, pergunte ao médico que assinou o atestado.
Perguntas sobre o Q16.5
O que significa o CID Q16.5?
Q16.5 significa malformação congênita do ouvido interno, pelo nome oficial da CID-10. É uma subcategoria de Q16 (malformações congênitas do ouvido causando comprometimento da audição).
Quais são os outros códigos de Q16?
Q16.0 (ausência congênita do pavilhão auricular [orelha]), Q16.1 (ausência, atresia e estreitamento congênitos do conduto auditivo (externo)), Q16.2 (ausência da trompa de Eustáquio), Q16.3 (malformação congênita dos ossículos do ouvido), Q16.4 (outras malformações congênitas do ouvido médio) e Q16.9 (malformação congênita do ouvido não especificada causando comprometimento da audição).
Qual a diferença entre Q16.5 e Q16.9?
Pelos nomes oficiais, Q16.5 é malformação congênita do ouvido interno, e Q16.9 é malformação congênita do ouvido não especificada causando comprometimento da audição. Os dois ficam na categoria Q16.
Pode colocar o CID Q16.5 no atestado?
Só em três casos. Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário.[1]
O CID Q16.5 dá direito a afastamento?
Não. O código Q16.5 não dá afastamento por si só. Quem decide se o paciente precisa se afastar, e por quanto tempo, é o médico que o atende, no atestado. Para quem tem carteira assinada, a empresa paga os primeiros 15 dias de afastamento; a partir do 16º dia, o pedido vai ao INSS, que faz a perícia médica (Lei 8.213/1991, art. 60).[3]
Como informar o Q16.5 na guia TISS?
Sem o ponto: Q165.
[1] Conselho Federal de Medicina, Resolução CFM nº 2.381/2024, sobre a emissão de documentos médicos: sistemas.cfm.org.br.
[2] DATASUS, SIGTAP, competência 10/2026: os procedimentos e os medicamentos do Componente Especializado (CEAF) que aceitam cada CID. Ver no SIGTAP.
[3] Lei nº 8.213/1991, art. 60, sobre o benefício do INSS por incapacidade: planalto.gov.br.
Fonte: CID-10, DATASUS (Ministério da Saúde), edição de 2008, com os códigos novos do SIGTAP 10/2026. Atualizado em 29/10/2026. Ver na tabela oficial.
As descrições, as inclusões e as exclusões vêm da CID-10, volume 1 (lista tabular), na edição eletrônica do DATASUS.
CID-10: Organização Mundial da Saúde; tradução do Centro Brasileiro de Classificação de Doenças (CBCD, Faculdade de Saúde Pública da USP), distribuída pelo DATASUS.
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