CID Q15: Outras malformações congênitas do olho

Q15 é a categoria da CID-10 de outras malformações congênitas do olho, no capítulo XVII (malformações congênitas, deformidades e anomalias cromossômicas). Ela tem 3 subcategorias, de Q15.0 a Q15.9.

Fonte: CID-10, DATASUS · Atualizado em 29/10/2026

Q15

Grupo: Q10–Q18 Malformações congênitas do olho, do ouvido, da face e do pescoço
Capítulo: XVII Malformações congênitas, deformidades e anomalias cromossômicas
Subcategorias: 3, de Q15.0 a Q15.9

Subcategorias de Q15

O que diz a CID-10 sobre o Q15

Exclui

albinismo ocular (E70.3)
nistagmo congênito (H55)
retinite pigmentosa (H35.5)

CID-10, volume 1 (lista tabular), Organização Mundial da Saúde; tradução do CBCD (FSP-USP), edição eletrônica do DATASUS.

No atestado

Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário.^[1]

Usar Q15 num atestado Usar Q15 num atestado

Mais sobre o atestado: o guia Atestado médico digital e os modelos de atestado.

Outras categorias de Q10–Q18

Recebeu um atestado com Q15?

O código descreve o diagnóstico que o médico registrou, pelo nome oficial da CID-10. Dúvidas sobre o diagnóstico, pergunte ao médico que assinou o atestado.

É médico? A Aura sugere o CID no atestado.

Perguntas sobre o Q15

O que significa o CID Q15?

Q15 significa outras malformações congênitas do olho, pelo nome oficial da CID-10. É uma categoria do capítulo XVII (malformações congênitas, deformidades e anomalias cromossômicas).

Quais são os tipos de CID Q15?

A categoria Q15 tem 3 subcategorias: Q15.0 (glaucoma congênito), Q15.8 (outras malformações congênitas especificadas do olho) e Q15.9 (malformação congênita não especificada do olho).

Pode colocar o CID Q15 no atestado?

Só em três casos. Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário.^[1]

O CID Q15 dá direito a afastamento?

Não. O código Q15 não dá afastamento por si só. Quem decide se o paciente precisa se afastar, e por quanto tempo, é o médico que o atende, no atestado. Para quem tem carteira assinada, a empresa paga os primeiros 15 dias de afastamento; a partir do 16º dia, o pedido vai ao INSS, que faz a perícia médica (Lei 8.213/1991, art. 60).^[3]

[1] Conselho Federal de Medicina, Resolução CFM nº 2.381/2024, sobre a emissão de documentos médicos: sistemas.cfm.org.br.

[3] Lei nº 8.213/1991, art. 60, sobre o benefício do INSS por incapacidade: planalto.gov.br.

Fonte: CID-10, DATASUS (Ministério da Saúde), edição de 2008, com os códigos novos do SIGTAP 10/2026. Atualizado em 29/10/2026. Ver na tabela oficial.

As descrições, as inclusões e as exclusões vêm da CID-10, volume 1 (lista tabular), na edição eletrônica do DATASUS.

CID-10: Organização Mundial da Saúde; tradução do Centro Brasileiro de Classificação de Doenças (CBCD, Faculdade de Saúde Pública da USP), distribuída pelo DATASUS.

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