CID Q17: Outras malformações congênitas da orelha

Q17 é a categoria da CID-10 de outras malformações congênitas da orelha, no capítulo XVII (malformações congênitas, deformidades e anomalias cromossômicas). Ela tem 8 subcategorias, de Q17.0 a Q17.9.

Fonte: CID-10, DATASUS · Atualizado em 29/10/2026

Q17

Grupo: Q10–Q18 Malformações congênitas do olho, do ouvido, da face e do pescoço
Capítulo: XVII Malformações congênitas, deformidades e anomalias cromossômicas
Subcategorias: 8, de Q17.0 a Q17.9

Subcategorias de Q17

O que diz a CID-10 sobre o Q17

Exclui

seio pré-auricular (Q18.1)

CID-10, volume 1 (lista tabular), Organização Mundial da Saúde; tradução do CBCD (FSP-USP), edição eletrônica do DATASUS.

No atestado

Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário.^[1]

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Outras categorias de Q10–Q18

Recebeu um atestado com Q17?

O código descreve o diagnóstico que o médico registrou, pelo nome oficial da CID-10. Dúvidas sobre o diagnóstico, pergunte ao médico que assinou o atestado.

É médico? A Aura sugere o CID no atestado.

Perguntas sobre o Q17

O que significa o CID Q17?

Q17 significa outras malformações congênitas da orelha, pelo nome oficial da CID-10. É uma categoria do capítulo XVII (malformações congênitas, deformidades e anomalias cromossômicas).

Quais são os tipos de CID Q17?

A categoria Q17 tem 8 subcategorias: Q17.0 (pavilhão supranumerário), Q17.1 (macrotia), Q17.2 (microtia), Q17.3 (outras deformidades da orelha), Q17.4 (anomalia de posição da orelha), Q17.5 (orelhas proeminentes), Q17.8 (outras malformações congênitas especificadas da orelha) e Q17.9 (malformação congênita não especificada da orelha).

Pode colocar o CID Q17 no atestado?

Só em três casos. Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário.^[1]

O CID Q17 dá direito a afastamento?

Não. O código Q17 não dá afastamento por si só. Quem decide se o paciente precisa se afastar, e por quanto tempo, é o médico que o atende, no atestado. Para quem tem carteira assinada, a empresa paga os primeiros 15 dias de afastamento; a partir do 16º dia, o pedido vai ao INSS, que faz a perícia médica (Lei 8.213/1991, art. 60).^[3]

[1] Conselho Federal de Medicina, Resolução CFM nº 2.381/2024, sobre a emissão de documentos médicos: sistemas.cfm.org.br.

[3] Lei nº 8.213/1991, art. 60, sobre o benefício do INSS por incapacidade: planalto.gov.br.

Fonte: CID-10, DATASUS (Ministério da Saúde), edição de 2008, com os códigos novos do SIGTAP 10/2026. Atualizado em 29/10/2026. Ver na tabela oficial.

As descrições, as inclusões e as exclusões vêm da CID-10, volume 1 (lista tabular), na edição eletrônica do DATASUS.

CID-10: Organização Mundial da Saúde; tradução do Centro Brasileiro de Classificação de Doenças (CBCD, Faculdade de Saúde Pública da USP), distribuída pelo DATASUS.

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