CID Q13: Malformações congênitas da câmara anterior do olho
Q13 é a categoria da CID-10 de malformações congênitas da câmara anterior do olho, no capítulo XVII (malformações congênitas, deformidades e anomalias cromossômicas). Ela tem 8 subcategorias, de Q13.0 a Q13.9.
Subcategorias de Q13
- Q13.0Coloboma da íris
- Q13.1Ausência de íris
- Q13.2Outras malformações congênitas da íris
- Q13.3Opacidade congênita da córnea
- Q13.4Outras malformações congênitas da córnea
- Q13.5Esclerótica azul
- Q13.8Outras malformações congênitas da câmara anterior do olho
- Q13.9Malformação congênita não especificada da câmara anterior do olho
No atestado
Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário.[1]
Usar Q13 num atestado Usar Q13 num atestadoMais sobre o atestado: o guia Atestado médico digital e os modelos de atestado.
Outras categorias de Q10–Q18
- Q10Malformações congênitas das pálpebras, do aparelho lacrimal e da órbita8 códigos
- Q11Anoftalmia, microftalmia e macroftalmia4 códigos
- Q12Malformações congênitas do cristalino7 códigos
- Q13Malformações congênitas da câmara anterior do olho8 códigos
- Q14Malformações congênitas da câmara posterior do olho6 códigos
- Q15Outras malformações congênitas do olho3 códigos
- Q16Malformações congênitas do ouvido causando comprometimento da audição7 códigos
- Q17Outras malformações congênitas da orelha8 códigos
- Q18Outras malformações congênitas da face e do pescoço10 códigos
Recebeu um atestado com Q13?
O código descreve o diagnóstico que o médico registrou, pelo nome oficial da CID-10. Dúvidas sobre o diagnóstico, pergunte ao médico que assinou o atestado.
Perguntas sobre o Q13
O que significa o CID Q13?
Q13 significa malformações congênitas da câmara anterior do olho, pelo nome oficial da CID-10. É uma categoria do capítulo XVII (malformações congênitas, deformidades e anomalias cromossômicas).
Quais são os tipos de CID Q13?
A categoria Q13 tem 8 subcategorias: Q13.0 (coloboma da íris), Q13.1 (ausência de íris), Q13.2 (outras malformações congênitas da íris), Q13.3 (opacidade congênita da córnea), Q13.4 (outras malformações congênitas da córnea), Q13.5 (esclerótica azul), Q13.8 (outras malformações congênitas da câmara anterior do olho) e Q13.9 (malformação congênita não especificada da câmara anterior do olho).
Pode colocar o CID Q13 no atestado?
Só em três casos. Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário.[1]
O CID Q13 dá direito a afastamento?
Não. O código Q13 não dá afastamento por si só. Quem decide se o paciente precisa se afastar, e por quanto tempo, é o médico que o atende, no atestado. Para quem tem carteira assinada, a empresa paga os primeiros 15 dias de afastamento; a partir do 16º dia, o pedido vai ao INSS, que faz a perícia médica (Lei 8.213/1991, art. 60).[3]
[1] Conselho Federal de Medicina, Resolução CFM nº 2.381/2024, sobre a emissão de documentos médicos: sistemas.cfm.org.br.
[3] Lei nº 8.213/1991, art. 60, sobre o benefício do INSS por incapacidade: planalto.gov.br.
Fonte: CID-10, DATASUS (Ministério da Saúde), edição de 2008, com os códigos novos do SIGTAP 10/2026. Atualizado em 29/10/2026. Ver na tabela oficial.
CID-10: Organização Mundial da Saúde; tradução do Centro Brasileiro de Classificação de Doenças (CBCD, Faculdade de Saúde Pública da USP), distribuída pelo DATASUS.
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