CID Q10.5: Estenose ou estreitamento congênito do canal lacrimal
Q10.5 é o código da CID-10 para estenose ou estreitamento congênito do canal lacrimal, na categoria Q10 (malformações congênitas das pálpebras, do aparelho lacrimal e da órbita), do capítulo XVII (malformações congênitas, deformidades e anomalias cromossômicas).
Outros códigos de Q10
- Q10.0Ptose congênita
- Q10.1Ectrópio congênito
- Q10.2Entrópio congênito
- Q10.3Outras malformações congênitas das pálpebras
- Q10.4Ausência ou agenesia do aparelho lacrimal
- Q10.5Estenose ou estreitamento congênito do canal lacrimal
- Q10.6Outras malformações congênitas do aparelho lacrimal
- Q10.7Malformação congênita da órbita
Como usar o Q10.5
No atestado
Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário.[1]
Usar Q10.5 num atestado Usar Q10.5 num atestadoMais sobre o atestado: o guia Atestado médico digital e os modelos de atestado.
Na guia TISS
O código vai sem o ponto: Q105.
Na tabela
- Causa básica de óbito
- Não usar como causa básica de óbito
No SUS
Nenhum medicamento do Componente Especializado (CEAF) lista Q10.5 no SIGTAP.[2]
Procedimentos do SUS que aceitam Q10.5
3 procedimentos do SIGTAP aceitam Q10.5.[2]
Recebeu um atestado com Q10.5?
O código descreve o diagnóstico que o médico registrou, pelo nome oficial da CID-10. Dúvidas sobre o diagnóstico, pergunte ao médico que assinou o atestado.
Perguntas sobre o Q10.5
O que significa o CID Q10.5?
Q10.5 significa estenose ou estreitamento congênito do canal lacrimal, pelo nome oficial da CID-10. É uma subcategoria de Q10 (malformações congênitas das pálpebras, do aparelho lacrimal e da órbita).
Quais são os outros códigos de Q10?
Q10.0 (ptose congênita), Q10.1 (ectrópio congênito), Q10.2 (entrópio congênito), Q10.3 (outras malformações congênitas das pálpebras), Q10.4 (ausência ou agenesia do aparelho lacrimal), Q10.6 (outras malformações congênitas do aparelho lacrimal) e Q10.7 (malformação congênita da órbita).
Pode colocar o CID Q10.5 no atestado?
Só em três casos. Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário.[1]
O CID Q10.5 dá direito a afastamento?
Não. O código Q10.5 não dá afastamento por si só. Quem decide se o paciente precisa se afastar, e por quanto tempo, é o médico que o atende, no atestado. Para quem tem carteira assinada, a empresa paga os primeiros 15 dias de afastamento; a partir do 16º dia, o pedido vai ao INSS, que faz a perícia médica (Lei 8.213/1991, art. 60).[3]
Como informar o Q10.5 na guia TISS?
Sem o ponto: Q105.
[1] Conselho Federal de Medicina, Resolução CFM nº 2.381/2024, sobre a emissão de documentos médicos: sistemas.cfm.org.br.
[2] DATASUS, SIGTAP, competência 10/2026: os procedimentos e os medicamentos do Componente Especializado (CEAF) que aceitam cada CID. Ver no SIGTAP.
[3] Lei nº 8.213/1991, art. 60, sobre o benefício do INSS por incapacidade: planalto.gov.br.
Fonte: CID-10, DATASUS (Ministério da Saúde), edição de 2008, com os códigos novos do SIGTAP 10/2026. Atualizado em 29/10/2026. Ver na tabela oficial.
CID-10: Organização Mundial da Saúde; tradução do Centro Brasileiro de Classificação de Doenças (CBCD, Faculdade de Saúde Pública da USP), distribuída pelo DATASUS.
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