CID Q07.0: Síndrome de Arnold-Chiari

Q07.0 é o código da CID-10 para síndrome de Arnold-Chiari, na categoria Q07 (outras malformações congênitas do sistema nervoso), do capítulo XVII (malformações congênitas, deformidades e anomalias cromossômicas).

Fonte: CID-10, DATASUS · Atualizado em 29/10/2026

Q07.0
Categoria
Q07 Outras malformações congênitas do sistema nervoso
Grupo
Q00–Q07 Malformações congênitas do sistema nervoso
Capítulo
XVII Malformações congênitas, deformidades e anomalias cromossômicas
Na guia TISS
Q070, sem ponto

Outros códigos de Q07

Como usar o Q07.0

No atestado

Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário.[1]

Usar Q07.0 num atestado Usar Q07.0 num atestado

Mais sobre o atestado: o guia Atestado médico digital e os modelos de atestado.

Na guia TISS

O código vai sem o ponto: Q070.

No SUS

Nenhum medicamento do Componente Especializado (CEAF) lista Q07.0 no SIGTAP.[2]

Procedimentos do SUS que aceitam Q07.0

13 procedimentos do SIGTAP aceitam Q07.0.[2]

Recebeu um atestado com Q07.0?

O código descreve o diagnóstico que o médico registrou, pelo nome oficial da CID-10. Dúvidas sobre o diagnóstico, pergunte ao médico que assinou o atestado.

É médico? A Aura sugere o CID no atestado.

Perguntas sobre o Q07.0

O que significa o CID Q07.0?

Q07.0 significa síndrome de Arnold-Chiari, pelo nome oficial da CID-10. É uma subcategoria de Q07 (outras malformações congênitas do sistema nervoso).

Quais são os outros códigos de Q07?

Q07.8 (outras malformações congênitas especificadas do sistema nervoso) e Q07.9 (malformação congênita não especificada do sistema nervoso).

Qual a diferença entre Q07.0 e Q07.9?

Pelos nomes oficiais, Q07.0 é síndrome de Arnold-Chiari, e Q07.9 é malformação congênita não especificada do sistema nervoso. Os dois ficam na categoria Q07.

Pode colocar o CID Q07.0 no atestado?

Só em três casos. Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário.[1]

O CID Q07.0 dá direito a afastamento?

Não. O código Q07.0 não dá afastamento por si só. Quem decide se o paciente precisa se afastar, e por quanto tempo, é o médico que o atende, no atestado. Para quem tem carteira assinada, a empresa paga os primeiros 15 dias de afastamento; a partir do 16º dia, o pedido vai ao INSS, que faz a perícia médica (Lei 8.213/1991, art. 60).[3]

Como informar o Q07.0 na guia TISS?

Sem o ponto: Q070.

[1] Conselho Federal de Medicina, Resolução CFM nº 2.381/2024, sobre a emissão de documentos médicos: sistemas.cfm.org.br.

[2] DATASUS, SIGTAP, competência 10/2026: os procedimentos e os medicamentos do Componente Especializado (CEAF) que aceitam cada CID. Ver no SIGTAP.

[3] Lei nº 8.213/1991, art. 60, sobre o benefício do INSS por incapacidade: planalto.gov.br.

Fonte: CID-10, DATASUS (Ministério da Saúde), edição de 2008, com os códigos novos do SIGTAP 10/2026. Atualizado em 29/10/2026. Ver na tabela oficial.

CID-10: Organização Mundial da Saúde; tradução do Centro Brasileiro de Classificação de Doenças (CBCD, Faculdade de Saúde Pública da USP), distribuída pelo DATASUS.

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O CID só entra com a concordância do paciente, registrada no prontuário.