CID Q06.9: Malformação congênita não especificada da medula espinal
Q06.9 é o código da CID-10 para malformação congênita não especificada da medula espinal, na categoria Q06 (outras malformações congênitas da medula espinhal), do capítulo XVII (malformações congênitas, deformidades e anomalias cromossômicas).
Outros códigos de Q06
O que diz a CID-10 sobre o Q06.9
Inclui
- Anomalia congênita SOE da medula espinal ou das meninges
- Doença ou lesão congênita SOE da medula espinal ou das meninges
- Deformidade congênita SOE da medula espinal ou das meninges
CID-10, volume 1 (lista tabular), Organização Mundial da Saúde; tradução do CBCD (FSP-USP), edição eletrônica do DATASUS.
Como usar o Q06.9
No atestado
Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário.[1]
Usar Q06.9 num atestado Usar Q06.9 num atestadoMais sobre o atestado: o guia Atestado médico digital e os modelos de atestado.
Na guia TISS
O código vai sem o ponto: Q069.
No SUS
Nenhum medicamento do Componente Especializado (CEAF) lista Q06.9 no SIGTAP.[2]
Procedimentos do SUS que aceitam Q06.9
65 procedimentos do SIGTAP aceitam Q06.9. Aqui estão os 20 mais específicos, os que aceitam menos CIDs.[2]
- 03.03.11.009-0Tratamento de outras anomalias congenitas do sistema nervoso
- 07.01.02.062-8Almofada de assento para prevenção de úlceras de pressão em células de ar
- 04.08.03.005-4Artrodese cervical / cervico-torácica posterior tres níveis
- 04.08.03.009-7Artrodese cervical anterior cinco níveis
- 04.08.03.010-0Artrodese cervical anterior quatro níveis
- 07.01.02.063-6Almofada de assento para cadeira de rodas para prevenção de úlceras de pressão - simples
- 04.08.03.071-2Tratamento cirúrgico de deformidade da coluna via anterior seis níveis
- 04.08.03.050-0Ressecção de 2 ou mais corpos vertebrais cervicais
- 04.08.03.001-1Artrodese cervical / cervico torácica posterior cinco niveis
- 04.08.03.072-0Tratamento cirúrgico de deformidade da coluna via anterior sete níveis
- 04.08.03.031-3Artrodese toraco-lombo-sacra posterior, seis níveis,
- 04.08.03.032-1Artrodese toraco-lombo-sacra posterior, sete niveis,
- 04.08.03.028-3Artrodese toraco-lombo-sacra posterior cinco níveis
- 04.08.03.016-0Artrodese intersomatica via posterior / postero-lateral tres níveis
- 04.08.03.013-5Artrodese intersomatica via posterior / postero-lateral um nível
- 04.08.03.014-3Artrodese intersomatica via posterior / postero-lateral dois níveis
- 04.08.03.015-1Artrodese intersomatica via posterior / postero-lateral quatro níveis
- 04.08.03.035-6Descompressão da junção cranio-cervical via transoral / retrofaringea
- 04.08.03.037-2Descompressão ossea na junção cranio-cervical via posterior c/ duroplastia
- 04.08.03.036-4Descompressão ossea na junção cranio-cervical via posterior
Recebeu um atestado com Q06.9?
O código descreve o diagnóstico que o médico registrou, pelo nome oficial da CID-10. Dúvidas sobre o diagnóstico, pergunte ao médico que assinou o atestado.
Perguntas sobre o Q06.9
O que significa o CID Q06.9?
Q06.9 significa malformação congênita não especificada da medula espinal, pelo nome oficial da CID-10. É uma subcategoria de Q06 (outras malformações congênitas da medula espinhal).
Quais são os outros códigos de Q06?
Q06.0 (amielia), Q06.1 (hipoplasia e displasia da medula espinal), Q06.2 (diastematomielia), Q06.3 (outras malformações congênitas da cauda eqüina), Q06.4 (hidromielia) e Q06.8 (outras malformações congênitas especificadas da medula espinal).
Pode colocar o CID Q06.9 no atestado?
Só em três casos. Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário.[1]
O CID Q06.9 dá direito a afastamento?
Não. O código Q06.9 não dá afastamento por si só. Quem decide se o paciente precisa se afastar, e por quanto tempo, é o médico que o atende, no atestado. Para quem tem carteira assinada, a empresa paga os primeiros 15 dias de afastamento; a partir do 16º dia, o pedido vai ao INSS, que faz a perícia médica (Lei 8.213/1991, art. 60).[3]
Como informar o Q06.9 na guia TISS?
Sem o ponto: Q069.
[1] Conselho Federal de Medicina, Resolução CFM nº 2.381/2024, sobre a emissão de documentos médicos: sistemas.cfm.org.br.
[2] DATASUS, SIGTAP, competência 10/2026: os procedimentos e os medicamentos do Componente Especializado (CEAF) que aceitam cada CID. Ver no SIGTAP.
[3] Lei nº 8.213/1991, art. 60, sobre o benefício do INSS por incapacidade: planalto.gov.br.
Fonte: CID-10, DATASUS (Ministério da Saúde), edição de 2008, com os códigos novos do SIGTAP 10/2026. Atualizado em 29/10/2026. Ver na tabela oficial.
As descrições, as inclusões e as exclusões vêm da CID-10, volume 1 (lista tabular), na edição eletrônica do DATASUS.
CID-10: Organização Mundial da Saúde; tradução do Centro Brasileiro de Classificação de Doenças (CBCD, Faculdade de Saúde Pública da USP), distribuída pelo DATASUS.
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