CID Q02: Microcefalia
Q02 é o código da CID-10 para microcefalia, no capítulo XVII (malformações congênitas, deformidades e anomalias cromossômicas). A categoria não tem subcategorias: o código completo é Q02.
O que diz a CID-10 sobre o Q02
Inclui
- Hidromicrocefalia
- Microencéfalo
Exclui
- síndrome de Meckel-Gruber (Q61.9)
CID-10, volume 1 (lista tabular), Organização Mundial da Saúde; tradução do CBCD (FSP-USP), edição eletrônica do DATASUS.
Como usar o Q02
No atestado
Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário.[1]
Usar Q02 num atestado Usar Q02 num atestadoMais sobre o atestado: o guia Atestado médico digital e os modelos de atestado.
No SUS
Nenhum medicamento do Componente Especializado (CEAF) lista Q02 no SIGTAP.[2]
Procedimentos do SUS que aceitam Q02
17 procedimentos do SIGTAP aceitam Q02.[2]
- 03.03.11.009-0Tratamento de outras anomalias congenitas do sistema nervoso
- 03.01.07.020-2Estimulação precoce para desenvolvimento neuropsicomotor
- 07.01.01.029-0Apoios laterais do tronco em 3 ou 4 pontos
- 07.01.01.030-4Apoios laterais de quadril para cadeira de rodas
- 03.02.06.003-0Atendimento fisioterapêutico nas desordens do desenvolvimento neuro motor
- 03.01.01.019-6Avaliação clínica para diagnóstico de doenças raras - eixo I: 1-anomalias congênitas ou de manifestação tardia
- 07.01.02.064-4Mesa de atividades para cadeira de rodas (tábua mesa)
- 07.01.01.002-9Cadeira de rodas adulto / infantil (tipo padrão)
- 07.01.01.004-5Cadeira de rodas para tetraplégico - tipo padrão
- 07.01.01.003-7Cadeira de rodas para banho com assento sanitário
- 03.03.11.001-5Tratamento das malformacoes e deformidades congenitas do sistema osteomuscular
- 07.01.01.018-5Adaptação de OPM auxiliares de locomoção
- 07.01.01.019-3Manutenção de OPM auxiliares de locomoção
- 07.01.02.058-0Manutenção de OPM ortopédica
- 07.01.02.057-1Adaptação de OPM ortopédica
- 02.03.01.003-5Exame de citologia (exceto cervico-vaginal e de mama)
- 02.03.02.003-0Exame anatomo-patológico para congelamento / parafina por peça cirurgica ou por biopsia (exceto colo uterino e mama)
Categorias vizinhas
Outras categorias de Q00–Q07
- Q00Anencefalia e malformações similares3 códigos
- Q01Encefalocele5 códigos
- Q02Microcefalia
- Q03Hidrocefalia congênita4 códigos
- Q04Outras malformações congênitas do cérebro9 códigos
- Q05Espinha bífida10 códigos
- Q06Outras malformações congênitas da medula espinhal7 códigos
- Q07Outras malformações congênitas do sistema nervoso3 códigos
Recebeu um atestado com Q02?
O código descreve o diagnóstico que o médico registrou, pelo nome oficial da CID-10. Dúvidas sobre o diagnóstico, pergunte ao médico que assinou o atestado.
Perguntas sobre o Q02
O que significa o CID Q02?
Q02 significa microcefalia, pelo nome oficial da CID-10. É uma categoria do capítulo XVII (malformações congênitas, deformidades e anomalias cromossômicas).
Pode colocar o CID Q02 no atestado?
Só em três casos. Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário.[1]
O CID Q02 dá direito a afastamento?
Não. O código Q02 não dá afastamento por si só. Quem decide se o paciente precisa se afastar, e por quanto tempo, é o médico que o atende, no atestado. Para quem tem carteira assinada, a empresa paga os primeiros 15 dias de afastamento; a partir do 16º dia, o pedido vai ao INSS, que faz a perícia médica (Lei 8.213/1991, art. 60).[3]
[1] Conselho Federal de Medicina, Resolução CFM nº 2.381/2024, sobre a emissão de documentos médicos: sistemas.cfm.org.br.
[2] DATASUS, SIGTAP, competência 10/2026: os procedimentos e os medicamentos do Componente Especializado (CEAF) que aceitam cada CID. Ver no SIGTAP.
[3] Lei nº 8.213/1991, art. 60, sobre o benefício do INSS por incapacidade: planalto.gov.br.
Fonte: CID-10, DATASUS (Ministério da Saúde), edição de 2008, com os códigos novos do SIGTAP 10/2026. Atualizado em 29/10/2026. Ver na tabela oficial.
As descrições, as inclusões e as exclusões vêm da CID-10, volume 1 (lista tabular), na edição eletrônica do DATASUS.
CID-10: Organização Mundial da Saúde; tradução do Centro Brasileiro de Classificação de Doenças (CBCD, Faculdade de Saúde Pública da USP), distribuída pelo DATASUS.
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