CID Q24: Outras malformações congênitas do coração

Q24 é a categoria da CID-10 de outras malformações congênitas do coração, no capítulo XVII (malformações congênitas, deformidades e anomalias cromossômicas). Ela tem 9 subcategorias, de Q24.0 a Q24.9.

Fonte: CID-10, DATASUS · Atualizado em 29/10/2026

Q24
Grupo
Q20–Q28 Malformações congênitas do aparelho circulatório
Capítulo
XVII Malformações congênitas, deformidades e anomalias cromossômicas
Subcategorias
9, de Q24.0 a Q24.9

Subcategorias de Q24

O que diz a CID-10 sobre o Q24

Exclui

  • fibroelastose endocárdica (I42.4)

CID-10, volume 1 (lista tabular), Organização Mundial da Saúde; tradução do CBCD (FSP-USP), edição eletrônica do DATASUS.

No atestado

Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário.[1]

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O código descreve o diagnóstico que o médico registrou, pelo nome oficial da CID-10. Dúvidas sobre o diagnóstico, pergunte ao médico que assinou o atestado.

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Perguntas sobre o Q24

O que significa o CID Q24?

Q24 significa outras malformações congênitas do coração, pelo nome oficial da CID-10. É uma categoria do capítulo XVII (malformações congênitas, deformidades e anomalias cromossômicas).

Quais são os tipos de CID Q24?

A categoria Q24 tem 9 subcategorias: Q24.0 (dextrocardia), Q24.1 (levocardia), Q24.2 (cor triatriatum), Q24.3 (estenose do infundíbulo pulmonar), Q24.4 (estenose subaórtica congênita), Q24.5 (malformações dos vasos coronários), Q24.6 (bloqueio congênito do coração), Q24.8 (outras malformações congênitas especificadas do coração) e Q24.9 (malformação não especificada do coração).

Pode colocar o CID Q24 no atestado?

Só em três casos. Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário.[1]

O CID Q24 dá direito a afastamento?

Não. O código Q24 não dá afastamento por si só. Quem decide se o paciente precisa se afastar, e por quanto tempo, é o médico que o atende, no atestado. Para quem tem carteira assinada, a empresa paga os primeiros 15 dias de afastamento; a partir do 16º dia, o pedido vai ao INSS, que faz a perícia médica (Lei 8.213/1991, art. 60).[3]

[1] Conselho Federal de Medicina, Resolução CFM nº 2.381/2024, sobre a emissão de documentos médicos: sistemas.cfm.org.br.

[3] Lei nº 8.213/1991, art. 60, sobre o benefício do INSS por incapacidade: planalto.gov.br.

Fonte: CID-10, DATASUS (Ministério da Saúde), edição de 2008, com os códigos novos do SIGTAP 10/2026. Atualizado em 29/10/2026. Ver na tabela oficial.

As descrições, as inclusões e as exclusões vêm da CID-10, volume 1 (lista tabular), na edição eletrônica do DATASUS.

CID-10: Organização Mundial da Saúde; tradução do Centro Brasileiro de Classificação de Doenças (CBCD, Faculdade de Saúde Pública da USP), distribuída pelo DATASUS.

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O CID só entra com a concordância do paciente, registrada no prontuário.