CID Q24.4: Estenose subaórtica congênita
Q24.4 é o código da CID-10 para estenose subaórtica congênita, na categoria Q24 (outras malformações congênitas do coração), do capítulo XVII (malformações congênitas, deformidades e anomalias cromossômicas).
Outros códigos de Q24
Como usar o Q24.4
No atestado
Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário.[1]
Usar Q24.4 num atestado Usar Q24.4 num atestadoMais sobre o atestado: o guia Atestado médico digital e os modelos de atestado.
Na guia TISS
O código vai sem o ponto: Q244.
No SUS
Nenhum medicamento do Componente Especializado (CEAF) lista Q24.4 no SIGTAP.[2]
Procedimentos do SUS que aceitam Q24.4
6 procedimentos do SIGTAP aceitam Q24.4.[2]
- 04.06.01.089-7Ressecção de membrana sub-aórtica
- 04.06.01.149-4Resseccao de membrana sub-aortica (criança e adolescente)
- 02.11.02.002-8Cateterismo cardiaco em pediatria
- 03.03.11.004-0Tratamento de malformacoes congenitas do aparelho circulatorio
- 02.03.01.003-5Exame de citologia (exceto cervico-vaginal e de mama)
- 02.03.02.003-0Exame anatomo-patológico para congelamento / parafina por peça cirurgica ou por biopsia (exceto colo uterino e mama)
Recebeu um atestado com Q24.4?
O código descreve o diagnóstico que o médico registrou, pelo nome oficial da CID-10. Dúvidas sobre o diagnóstico, pergunte ao médico que assinou o atestado.
Perguntas sobre o Q24.4
O que significa o CID Q24.4?
Q24.4 significa estenose subaórtica congênita, pelo nome oficial da CID-10. É uma subcategoria de Q24 (outras malformações congênitas do coração).
Quais são os outros códigos de Q24?
Q24.0 (dextrocardia), Q24.1 (levocardia), Q24.2 (cor triatriatum), Q24.3 (estenose do infundíbulo pulmonar), Q24.5 (malformações dos vasos coronários), Q24.6 (bloqueio congênito do coração), Q24.8 (outras malformações congênitas especificadas do coração) e Q24.9 (malformação não especificada do coração).
Qual a diferença entre Q24.4 e Q24.9?
Pelos nomes oficiais, Q24.4 é estenose subaórtica congênita, e Q24.9 é malformação não especificada do coração. Os dois ficam na categoria Q24.
Pode colocar o CID Q24.4 no atestado?
Só em três casos. Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário.[1]
O CID Q24.4 dá direito a afastamento?
Não. O código Q24.4 não dá afastamento por si só. Quem decide se o paciente precisa se afastar, e por quanto tempo, é o médico que o atende, no atestado. Para quem tem carteira assinada, a empresa paga os primeiros 15 dias de afastamento; a partir do 16º dia, o pedido vai ao INSS, que faz a perícia médica (Lei 8.213/1991, art. 60).[3]
Como informar o Q24.4 na guia TISS?
Sem o ponto: Q244.
[1] Conselho Federal de Medicina, Resolução CFM nº 2.381/2024, sobre a emissão de documentos médicos: sistemas.cfm.org.br.
[2] DATASUS, SIGTAP, competência 10/2026: os procedimentos e os medicamentos do Componente Especializado (CEAF) que aceitam cada CID. Ver no SIGTAP.
[3] Lei nº 8.213/1991, art. 60, sobre o benefício do INSS por incapacidade: planalto.gov.br.
Fonte: CID-10, DATASUS (Ministério da Saúde), edição de 2008, com os códigos novos do SIGTAP 10/2026. Atualizado em 29/10/2026. Ver na tabela oficial.
CID-10: Organização Mundial da Saúde; tradução do Centro Brasileiro de Classificação de Doenças (CBCD, Faculdade de Saúde Pública da USP), distribuída pelo DATASUS.
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