CID Q51.5: Agenesia e aplasia do colo do útero

Q51.5 é o código da CID-10 para agenesia e aplasia do colo do útero, na categoria Q51 (malformações congênitas do útero e do colo do útero), do capítulo XVII (malformações congênitas, deformidades e anomalias cromossômicas).

Fonte: CID-10, DATASUS · Atualizado em 29/10/2026

Q51.5

Categoria: Q51 Malformações congênitas do útero e do colo do útero
Grupo: Q50–Q56 Malformações congênitas dos órgãos genitais
Capítulo: XVII Malformações congênitas, deformidades e anomalias cromossômicas
Na guia TISS: Q515, sem ponto

Outros códigos de Q51

O que diz a CID-10 sobre o Q51.5

Inclui

Ausência congênita do colo do útero

CID-10, volume 1 (lista tabular), Organização Mundial da Saúde; tradução do CBCD (FSP-USP), edição eletrônica do DATASUS.

Como usar o Q51.5

No atestado

Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário.^[1]

Usar Q51.5 num atestado Usar Q51.5 num atestado

Mais sobre o atestado: o guia Atestado médico digital e os modelos de atestado.

Na guia TISS

O código vai sem o ponto: Q515.

Na tabela

Sexo: Só para o sexo feminino

No SUS

Nenhum medicamento do Componente Especializado (CEAF) lista Q51.5 no SIGTAP.^[2]

Procedimentos do SUS que aceitam Q51.5

4 procedimentos do SIGTAP aceitam Q51.5.^[2]

Recebeu um atestado com Q51.5?

O código descreve o diagnóstico que o médico registrou, pelo nome oficial da CID-10. Dúvidas sobre o diagnóstico, pergunte ao médico que assinou o atestado.

É médico? A Aura sugere o CID no atestado.

Perguntas sobre o Q51.5

O que significa o CID Q51.5?

Q51.5 significa agenesia e aplasia do colo do útero, pelo nome oficial da CID-10. É uma subcategoria de Q51 (malformações congênitas do útero e do colo do útero).

Quais são os outros códigos de Q51?

Q51.0 (agenesia e aplasia do útero), Q51.1 (útero duplo com duplicação do colo uterino e da vagina), Q51.2 (outra duplicação do útero), Q51.3 (útero bicórneo), Q51.4 (útero unicórneo), Q51.6 (cisto embrionário do colo do útero), Q51.7 (fístula congênita útero-digestiva ou útero-urinária), Q51.8 (outras malformações congênitas do útero e do colo do útero) e Q51.9 (malformação congênita não especificada do útero e do colo do útero SOE).

Qual a diferença entre Q51.5 e Q51.9?

Pelos nomes oficiais, Q51.5 é agenesia e aplasia do colo do útero, e Q51.9 é malformação congênita não especificada do útero e do colo do útero SOE. Os dois ficam na categoria Q51.

Pode colocar o CID Q51.5 no atestado?

Só em três casos. Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário.^[1]

O CID Q51.5 dá direito a afastamento?

Não. O código Q51.5 não dá afastamento por si só. Quem decide se o paciente precisa se afastar, e por quanto tempo, é o médico que o atende, no atestado. Para quem tem carteira assinada, a empresa paga os primeiros 15 dias de afastamento; a partir do 16º dia, o pedido vai ao INSS, que faz a perícia médica (Lei 8.213/1991, art. 60).^[3]

Como informar o Q51.5 na guia TISS?

Sem o ponto: Q515.

[1] Conselho Federal de Medicina, Resolução CFM nº 2.381/2024, sobre a emissão de documentos médicos: sistemas.cfm.org.br.

[2] DATASUS, SIGTAP, competência 10/2026: os procedimentos e os medicamentos do Componente Especializado (CEAF) que aceitam cada CID. Ver no SIGTAP.

[3] Lei nº 8.213/1991, art. 60, sobre o benefício do INSS por incapacidade: planalto.gov.br.

Fonte: CID-10, DATASUS (Ministério da Saúde), edição de 2008, com os códigos novos do SIGTAP 10/2026. Atualizado em 29/10/2026. Ver na tabela oficial.

As descrições, as inclusões e as exclusões vêm da CID-10, volume 1 (lista tabular), na edição eletrônica do DATASUS.

CID-10: Organização Mundial da Saúde; tradução do Centro Brasileiro de Classificação de Doenças (CBCD, Faculdade de Saúde Pública da USP), distribuída pelo DATASUS.

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