CID Q51: Malformações congênitas do útero e do colo do útero
Q51 é a categoria da CID-10 de malformações congênitas do útero e do colo do útero, no capítulo XVII (malformações congênitas, deformidades e anomalias cromossômicas). Ela tem 10 subcategorias, de Q51.0 a Q51.9.
Subcategorias de Q51
- Q51.0Agenesia e aplasia do útero
- Q51.1Útero duplo com duplicação do colo uterino e da vagina
- Q51.2Outra duplicação do útero
- Q51.3Útero bicórneo
- Q51.4Útero unicórneo
- Q51.5Agenesia e aplasia do colo do útero
- Q51.6Cisto embrionário do colo do útero
- Q51.7Fístula congênita útero-digestiva ou útero-urinária
- Q51.8Outras malformações congênitas do útero e do colo do útero
- Q51.9Malformação congênita não especificada do útero e do colo do útero SOE
No atestado
Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário.[1]
Usar Q51 num atestado Usar Q51 num atestadoMais sobre o atestado: o guia Atestado médico digital e os modelos de atestado.
Outras categorias de Q50–Q56
- Q50Malformações congênitas dos ovários, das trompas de Falópio e dos ligamentos largos7 códigos
- Q51Malformações congênitas do útero e do colo do útero10 códigos
- Q52Outras malformações congênitas dos órgãos genitais femininos10 códigos
- Q53Testículo não-descido4 códigos
- Q54Hipospádias7 códigos
- Q55Outras malformações congênitas dos órgãos genitais masculinos9 códigos
- Q56Sexo indeterminado e pseudo-hermafroditismo5 códigos
Recebeu um atestado com Q51?
O código descreve o diagnóstico que o médico registrou, pelo nome oficial da CID-10. Dúvidas sobre o diagnóstico, pergunte ao médico que assinou o atestado.
Perguntas sobre o Q51
O que significa o CID Q51?
Q51 significa malformações congênitas do útero e do colo do útero, pelo nome oficial da CID-10. É uma categoria do capítulo XVII (malformações congênitas, deformidades e anomalias cromossômicas).
Quais são os tipos de CID Q51?
A categoria Q51 tem 10 subcategorias: Q51.0 (agenesia e aplasia do útero), Q51.1 (útero duplo com duplicação do colo uterino e da vagina), Q51.2 (outra duplicação do útero), Q51.3 (útero bicórneo), Q51.4 (útero unicórneo), Q51.5 (agenesia e aplasia do colo do útero), Q51.6 (cisto embrionário do colo do útero), Q51.7 (fístula congênita útero-digestiva ou útero-urinária), Q51.8 (outras malformações congênitas do útero e do colo do útero) e Q51.9 (malformação congênita não especificada do útero e do colo do útero SOE).
Pode colocar o CID Q51 no atestado?
Só em três casos. Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário.[1]
O CID Q51 dá direito a afastamento?
Não. O código Q51 não dá afastamento por si só. Quem decide se o paciente precisa se afastar, e por quanto tempo, é o médico que o atende, no atestado. Para quem tem carteira assinada, a empresa paga os primeiros 15 dias de afastamento; a partir do 16º dia, o pedido vai ao INSS, que faz a perícia médica (Lei 8.213/1991, art. 60).[3]
[1] Conselho Federal de Medicina, Resolução CFM nº 2.381/2024, sobre a emissão de documentos médicos: sistemas.cfm.org.br.
[3] Lei nº 8.213/1991, art. 60, sobre o benefício do INSS por incapacidade: planalto.gov.br.
Fonte: CID-10, DATASUS (Ministério da Saúde), edição de 2008, com os códigos novos do SIGTAP 10/2026. Atualizado em 29/10/2026. Ver na tabela oficial.
CID-10: Organização Mundial da Saúde; tradução do Centro Brasileiro de Classificação de Doenças (CBCD, Faculdade de Saúde Pública da USP), distribuída pelo DATASUS.
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