CID Q52: Outras malformações congênitas dos órgãos genitais femininos
Q52 é a categoria da CID-10 de outras malformações congênitas dos órgãos genitais femininos, no capítulo XVII (malformações congênitas, deformidades e anomalias cromossômicas). Ela tem 10 subcategorias, de Q52.0 a Q52.9.
Subcategorias de Q52
- Q52.0Ausência congênita da vagina
- Q52.1Duplicação da vagina
- Q52.2Fístula reto-vaginal congênita
- Q52.3Imperfuração do hímen
- Q52.4Outras malformações congênitas da vagina
- Q52.5Fusão dos lábios vulvares
- Q52.6Malformação congênita do clitóris
- Q52.7Outras malformações congênitas da vulva
- Q52.8Outras malformações congênitas especificadas dos órgãos genitais femininos
- Q52.9Malformação congênita não especificada dos órgãos genitais femininos
No atestado
Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário.[1]
Usar Q52 num atestado Usar Q52 num atestadoMais sobre o atestado: o guia Atestado médico digital e os modelos de atestado.
Outras categorias de Q50–Q56
- Q50Malformações congênitas dos ovários, das trompas de Falópio e dos ligamentos largos7 códigos
- Q51Malformações congênitas do útero e do colo do útero10 códigos
- Q52Outras malformações congênitas dos órgãos genitais femininos10 códigos
- Q53Testículo não-descido4 códigos
- Q54Hipospádias7 códigos
- Q55Outras malformações congênitas dos órgãos genitais masculinos9 códigos
- Q56Sexo indeterminado e pseudo-hermafroditismo5 códigos
Recebeu um atestado com Q52?
O código descreve o diagnóstico que o médico registrou, pelo nome oficial da CID-10. Dúvidas sobre o diagnóstico, pergunte ao médico que assinou o atestado.
Perguntas sobre o Q52
O que significa o CID Q52?
Q52 significa outras malformações congênitas dos órgãos genitais femininos, pelo nome oficial da CID-10. É uma categoria do capítulo XVII (malformações congênitas, deformidades e anomalias cromossômicas).
Quais são os tipos de CID Q52?
A categoria Q52 tem 10 subcategorias: Q52.0 (ausência congênita da vagina), Q52.1 (duplicação da vagina), Q52.2 (fístula reto-vaginal congênita), Q52.3 (imperfuração do hímen), Q52.4 (outras malformações congênitas da vagina), Q52.5 (fusão dos lábios vulvares), Q52.6 (malformação congênita do clitóris), Q52.7 (outras malformações congênitas da vulva), Q52.8 (outras malformações congênitas especificadas dos órgãos genitais femininos) e Q52.9 (malformação congênita não especificada dos órgãos genitais femininos).
Pode colocar o CID Q52 no atestado?
Só em três casos. Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário.[1]
O CID Q52 dá direito a afastamento?
Não. O código Q52 não dá afastamento por si só. Quem decide se o paciente precisa se afastar, e por quanto tempo, é o médico que o atende, no atestado. Para quem tem carteira assinada, a empresa paga os primeiros 15 dias de afastamento; a partir do 16º dia, o pedido vai ao INSS, que faz a perícia médica (Lei 8.213/1991, art. 60).[3]
[1] Conselho Federal de Medicina, Resolução CFM nº 2.381/2024, sobre a emissão de documentos médicos: sistemas.cfm.org.br.
[3] Lei nº 8.213/1991, art. 60, sobre o benefício do INSS por incapacidade: planalto.gov.br.
Fonte: CID-10, DATASUS (Ministério da Saúde), edição de 2008, com os códigos novos do SIGTAP 10/2026. Atualizado em 29/10/2026. Ver na tabela oficial.
CID-10: Organização Mundial da Saúde; tradução do Centro Brasileiro de Classificação de Doenças (CBCD, Faculdade de Saúde Pública da USP), distribuída pelo DATASUS.
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