CID Q50: Malformações congênitas dos ovários, das trompas de Falópio e dos ligamentos largos

Q50 é a categoria da CID-10 de malformações congênitas dos ovários, das trompas de Falópio e dos ligamentos largos, no capítulo XVII (malformações congênitas, deformidades e anomalias cromossômicas). Ela tem 7 subcategorias, de Q50.0 a Q50.6.

Fonte: CID-10, DATASUS · Atualizado em 29/10/2026

Q50
Grupo
Q50–Q56 Malformações congênitas dos órgãos genitais
Capítulo
XVII Malformações congênitas, deformidades e anomalias cromossômicas
Subcategorias
7, de Q50.0 a Q50.6

Subcategorias de Q50

No atestado

Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário.[1]

Usar Q50 num atestado Usar Q50 num atestado

Mais sobre o atestado: o guia Atestado médico digital e os modelos de atestado.

Outras categorias de Q50–Q56

Recebeu um atestado com Q50?

O código descreve o diagnóstico que o médico registrou, pelo nome oficial da CID-10. Dúvidas sobre o diagnóstico, pergunte ao médico que assinou o atestado.

É médico? A Aura sugere o CID no atestado.

Perguntas sobre o Q50

O que significa o CID Q50?

Q50 significa malformações congênitas dos ovários, das trompas de Falópio e dos ligamentos largos, pelo nome oficial da CID-10. É uma categoria do capítulo XVII (malformações congênitas, deformidades e anomalias cromossômicas).

Quais são os tipos de CID Q50?

A categoria Q50 tem 7 subcategorias: Q50.0 (ausência congênita dos ovários), Q50.1 (cisto ovariano de desenvolvimento), Q50.2 (torsão congênita do ovário), Q50.3 (outras malformações congênitas do ovário), Q50.4 (cisto embrionário da trompa de Falópio), Q50.5 (cisto embrionário do ligamento largo) e Q50.6 (outras malformações congênitas das trompas de Falópio e dos ligamentos largos).

Pode colocar o CID Q50 no atestado?

Só em três casos. Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário.[1]

O CID Q50 dá direito a afastamento?

Não. O código Q50 não dá afastamento por si só. Quem decide se o paciente precisa se afastar, e por quanto tempo, é o médico que o atende, no atestado. Para quem tem carteira assinada, a empresa paga os primeiros 15 dias de afastamento; a partir do 16º dia, o pedido vai ao INSS, que faz a perícia médica (Lei 8.213/1991, art. 60).[3]

[1] Conselho Federal de Medicina, Resolução CFM nº 2.381/2024, sobre a emissão de documentos médicos: sistemas.cfm.org.br.

[3] Lei nº 8.213/1991, art. 60, sobre o benefício do INSS por incapacidade: planalto.gov.br.

Fonte: CID-10, DATASUS (Ministério da Saúde), edição de 2008, com os códigos novos do SIGTAP 10/2026. Atualizado em 29/10/2026. Ver na tabela oficial.

CID-10: Organização Mundial da Saúde; tradução do Centro Brasileiro de Classificação de Doenças (CBCD, Faculdade de Saúde Pública da USP), distribuída pelo DATASUS.

Achou algo desatualizado? Fale com a gente e corrigimos.

Um atestado com Q50 sai assinado por você, na Aura.

  1. 1Conta na AuraVocê entra na hora, com o seu WhatsApp.
  2. 2CRM e UFVocê informa no cadastro. O CRM vai no atestado.
  3. 3Certificado digital em nuvemPadrão ICP-Brasil. Você escolhe o seu na hora de assinar.

O CID só entra com a concordância do paciente, registrada no prontuário.