CID Q50.0: Ausência congênita dos ovários
Q50.0 é o código da CID-10 para ausência congênita dos ovários, na categoria Q50 (malformações congênitas dos ovários, das trompas de Falópio e dos ligamentos largos), do capítulo XVII (malformações congênitas, deformidades e anomalias cromossômicas).
Outros códigos de Q50
- Q50.0Ausência congênita dos ovários
- Q50.1Cisto ovariano de desenvolvimento
- Q50.2Torsão congênita do ovário
- Q50.3Outras malformações congênitas do ovário
- Q50.4Cisto embrionário da trompa de Falópio
- Q50.5Cisto embrionário do ligamento largo
- Q50.6Outras malformações congênitas das trompas de Falópio e dos ligamentos largos
O que diz a CID-10 sobre o Q50.0
Exclui
- síndrome de Turner (Q96.-)
CID-10, volume 1 (lista tabular), Organização Mundial da Saúde; tradução do CBCD (FSP-USP), edição eletrônica do DATASUS.
Como usar o Q50.0
No atestado
Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário.[1]
Usar Q50.0 num atestado Usar Q50.0 num atestadoMais sobre o atestado: o guia Atestado médico digital e os modelos de atestado.
Na guia TISS
O código vai sem o ponto: Q500.
Na tabela
- Sexo
- Só para o sexo feminino
No SUS
Nenhum medicamento do Componente Especializado (CEAF) lista Q50.0 no SIGTAP.[2]
Procedimentos do SUS que aceitam Q50.0
2 procedimentos do SIGTAP aceitam Q50.0.[2]
Recebeu um atestado com Q50.0?
O código descreve o diagnóstico que o médico registrou, pelo nome oficial da CID-10. Dúvidas sobre o diagnóstico, pergunte ao médico que assinou o atestado.
Perguntas sobre o Q50.0
O que significa o CID Q50.0?
Q50.0 significa ausência congênita dos ovários, pelo nome oficial da CID-10. É uma subcategoria de Q50 (malformações congênitas dos ovários, das trompas de Falópio e dos ligamentos largos).
Quais são os outros códigos de Q50?
Q50.1 (cisto ovariano de desenvolvimento), Q50.2 (torsão congênita do ovário), Q50.3 (outras malformações congênitas do ovário), Q50.4 (cisto embrionário da trompa de Falópio), Q50.5 (cisto embrionário do ligamento largo) e Q50.6 (outras malformações congênitas das trompas de Falópio e dos ligamentos largos).
Pode colocar o CID Q50.0 no atestado?
Só em três casos. Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário.[1]
O CID Q50.0 dá direito a afastamento?
Não. O código Q50.0 não dá afastamento por si só. Quem decide se o paciente precisa se afastar, e por quanto tempo, é o médico que o atende, no atestado. Para quem tem carteira assinada, a empresa paga os primeiros 15 dias de afastamento; a partir do 16º dia, o pedido vai ao INSS, que faz a perícia médica (Lei 8.213/1991, art. 60).[3]
Como informar o Q50.0 na guia TISS?
Sem o ponto: Q500.
[1] Conselho Federal de Medicina, Resolução CFM nº 2.381/2024, sobre a emissão de documentos médicos: sistemas.cfm.org.br.
[2] DATASUS, SIGTAP, competência 10/2026: os procedimentos e os medicamentos do Componente Especializado (CEAF) que aceitam cada CID. Ver no SIGTAP.
[3] Lei nº 8.213/1991, art. 60, sobre o benefício do INSS por incapacidade: planalto.gov.br.
Fonte: CID-10, DATASUS (Ministério da Saúde), edição de 2008, com os códigos novos do SIGTAP 10/2026. Atualizado em 29/10/2026. Ver na tabela oficial.
As descrições, as inclusões e as exclusões vêm da CID-10, volume 1 (lista tabular), na edição eletrônica do DATASUS.
CID-10: Organização Mundial da Saúde; tradução do Centro Brasileiro de Classificação de Doenças (CBCD, Faculdade de Saúde Pública da USP), distribuída pelo DATASUS.
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