CID Q45.9: Malformação congênita não especificada do aparelho digestivo
Q45.9 é o código da CID-10 para malformação congênita não especificada do aparelho digestivo, na categoria Q45 (outras malformações congênitas do aparelho digestivo), do capítulo XVII (malformações congênitas, deformidades e anomalias cromossômicas).
Outros códigos de Q45
- Q45.0Agenesia, aplasia e hipoplasia do pâncreas
- Q45.1Pâncreas anular
- Q45.2Cisto pancreático congênito
- Q45.3Outras malformações congênitas do pâncreas e do duto pancreático
- Q45.8Outras malformações congênitas especificadas do aparelho digestivo
- Q45.9Malformação congênita não especificada do aparelho digestivo
O que diz a CID-10 sobre o Q45.9
Inclui
- Anomalia congênita SOE do aparelho digestivo
- Malformação congênita SOE do aparelho digestivo
- Deformidade congênita SOE do aparelho digestivo
CID-10, volume 1 (lista tabular), Organização Mundial da Saúde; tradução do CBCD (FSP-USP), edição eletrônica do DATASUS.
Como usar o Q45.9
No atestado
Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário.[1]
Usar Q45.9 num atestado Usar Q45.9 num atestadoMais sobre o atestado: o guia Atestado médico digital e os modelos de atestado.
Na guia TISS
O código vai sem o ponto: Q459.
No SUS
Nenhum medicamento do Componente Especializado (CEAF) lista Q45.9 no SIGTAP.[2]
Procedimentos do SUS que aceitam Q45.9
3 procedimentos do SIGTAP aceitam Q45.9.[2]
Recebeu um atestado com Q45.9?
O código descreve o diagnóstico que o médico registrou, pelo nome oficial da CID-10. Dúvidas sobre o diagnóstico, pergunte ao médico que assinou o atestado.
Perguntas sobre o Q45.9
O que significa o CID Q45.9?
Q45.9 significa malformação congênita não especificada do aparelho digestivo, pelo nome oficial da CID-10. É uma subcategoria de Q45 (outras malformações congênitas do aparelho digestivo).
Quais são os outros códigos de Q45?
Q45.0 (agenesia, aplasia e hipoplasia do pâncreas), Q45.1 (pâncreas anular), Q45.2 (cisto pancreático congênito), Q45.3 (outras malformações congênitas do pâncreas e do duto pancreático) e Q45.8 (outras malformações congênitas especificadas do aparelho digestivo).
Pode colocar o CID Q45.9 no atestado?
Só em três casos. Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário.[1]
O CID Q45.9 dá direito a afastamento?
Não. O código Q45.9 não dá afastamento por si só. Quem decide se o paciente precisa se afastar, e por quanto tempo, é o médico que o atende, no atestado. Para quem tem carteira assinada, a empresa paga os primeiros 15 dias de afastamento; a partir do 16º dia, o pedido vai ao INSS, que faz a perícia médica (Lei 8.213/1991, art. 60).[3]
Como informar o Q45.9 na guia TISS?
Sem o ponto: Q459.
[1] Conselho Federal de Medicina, Resolução CFM nº 2.381/2024, sobre a emissão de documentos médicos: sistemas.cfm.org.br.
[2] DATASUS, SIGTAP, competência 10/2026: os procedimentos e os medicamentos do Componente Especializado (CEAF) que aceitam cada CID. Ver no SIGTAP.
[3] Lei nº 8.213/1991, art. 60, sobre o benefício do INSS por incapacidade: planalto.gov.br.
Fonte: CID-10, DATASUS (Ministério da Saúde), edição de 2008, com os códigos novos do SIGTAP 10/2026. Atualizado em 29/10/2026. Ver na tabela oficial.
As descrições, as inclusões e as exclusões vêm da CID-10, volume 1 (lista tabular), na edição eletrônica do DATASUS.
CID-10: Organização Mundial da Saúde; tradução do Centro Brasileiro de Classificação de Doenças (CBCD, Faculdade de Saúde Pública da USP), distribuída pelo DATASUS.
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