CID Q45: Outras malformações congênitas do aparelho digestivo
Q45 é a categoria da CID-10 de outras malformações congênitas do aparelho digestivo, no capítulo XVII (malformações congênitas, deformidades e anomalias cromossômicas). Ela tem 6 subcategorias, de Q45.0 a Q45.9.
Subcategorias de Q45
- Q45.0Agenesia, aplasia e hipoplasia do pâncreas
- Q45.1Pâncreas anular
- Q45.2Cisto pancreático congênito
- Q45.3Outras malformações congênitas do pâncreas e do duto pancreático
- Q45.8Outras malformações congênitas especificadas do aparelho digestivo
- Q45.9Malformação congênita não especificada do aparelho digestivo
O que diz a CID-10 sobre o Q45
Exclui
CID-10, volume 1 (lista tabular), Organização Mundial da Saúde; tradução do CBCD (FSP-USP), edição eletrônica do DATASUS.
No atestado
Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário.[1]
Usar Q45 num atestado Usar Q45 num atestadoMais sobre o atestado: o guia Atestado médico digital e os modelos de atestado.
Outras categorias de Q38–Q45
- Q38Outras malformações congênitas da língua, da boca e da faringe9 códigos
- Q39Malformações congênitas do esôfago9 códigos
- Q40Outras malformações congênitas do trato digestivo superior6 códigos
- Q41Ausência, atresia e estenose congênita do intestino delgado5 códigos
- Q42Ausência, atresia e estenose congênita do cólon6 códigos
- Q43Outras malformações congênitas do intestino10 códigos
- Q44Malformações congênitas da vesícula biliar, das vias biliares e do fígado8 códigos
- Q45Outras malformações congênitas do aparelho digestivo6 códigos
Recebeu um atestado com Q45?
O código descreve o diagnóstico que o médico registrou, pelo nome oficial da CID-10. Dúvidas sobre o diagnóstico, pergunte ao médico que assinou o atestado.
Perguntas sobre o Q45
O que significa o CID Q45?
Q45 significa outras malformações congênitas do aparelho digestivo, pelo nome oficial da CID-10. É uma categoria do capítulo XVII (malformações congênitas, deformidades e anomalias cromossômicas).
Quais são os tipos de CID Q45?
A categoria Q45 tem 6 subcategorias: Q45.0 (agenesia, aplasia e hipoplasia do pâncreas), Q45.1 (pâncreas anular), Q45.2 (cisto pancreático congênito), Q45.3 (outras malformações congênitas do pâncreas e do duto pancreático), Q45.8 (outras malformações congênitas especificadas do aparelho digestivo) e Q45.9 (malformação congênita não especificada do aparelho digestivo).
Pode colocar o CID Q45 no atestado?
Só em três casos. Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário.[1]
O CID Q45 dá direito a afastamento?
Não. O código Q45 não dá afastamento por si só. Quem decide se o paciente precisa se afastar, e por quanto tempo, é o médico que o atende, no atestado. Para quem tem carteira assinada, a empresa paga os primeiros 15 dias de afastamento; a partir do 16º dia, o pedido vai ao INSS, que faz a perícia médica (Lei 8.213/1991, art. 60).[3]
[1] Conselho Federal de Medicina, Resolução CFM nº 2.381/2024, sobre a emissão de documentos médicos: sistemas.cfm.org.br.
[3] Lei nº 8.213/1991, art. 60, sobre o benefício do INSS por incapacidade: planalto.gov.br.
Fonte: CID-10, DATASUS (Ministério da Saúde), edição de 2008, com os códigos novos do SIGTAP 10/2026. Atualizado em 29/10/2026. Ver na tabela oficial.
As descrições, as inclusões e as exclusões vêm da CID-10, volume 1 (lista tabular), na edição eletrônica do DATASUS.
CID-10: Organização Mundial da Saúde; tradução do Centro Brasileiro de Classificação de Doenças (CBCD, Faculdade de Saúde Pública da USP), distribuída pelo DATASUS.
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