CID Q39: Malformações congênitas do esôfago
Q39 é a categoria da CID-10 de malformações congênitas do esôfago, no capítulo XVII (malformações congênitas, deformidades e anomalias cromossômicas). Ela tem 9 subcategorias, de Q39.0 a Q39.9.
Subcategorias de Q39
- Q39.0Atresia de esôfago, sem fístula
- Q39.1Atresia de esôfago, com fístula traqueoesofágica
- Q39.2Fístula traqueoesofágica congênita, sem atresia
- Q39.3Estenose congênita e estreitamento congênito do esôfago
- Q39.4Pterígio do esôfago
- Q39.5Dilatação congênita do esôfago
- Q39.6Divertículo do esôfago
- Q39.8Outras malformações congênitas do esôfago
- Q39.9Malformação congênita não especificada do esôfago
No atestado
Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário.[1]
Usar Q39 num atestado Usar Q39 num atestadoMais sobre o atestado: o guia Atestado médico digital e os modelos de atestado.
Outras categorias de Q38–Q45
- Q38Outras malformações congênitas da língua, da boca e da faringe9 códigos
- Q39Malformações congênitas do esôfago9 códigos
- Q40Outras malformações congênitas do trato digestivo superior6 códigos
- Q41Ausência, atresia e estenose congênita do intestino delgado5 códigos
- Q42Ausência, atresia e estenose congênita do cólon6 códigos
- Q43Outras malformações congênitas do intestino10 códigos
- Q44Malformações congênitas da vesícula biliar, das vias biliares e do fígado8 códigos
- Q45Outras malformações congênitas do aparelho digestivo6 códigos
Recebeu um atestado com Q39?
O código descreve o diagnóstico que o médico registrou, pelo nome oficial da CID-10. Dúvidas sobre o diagnóstico, pergunte ao médico que assinou o atestado.
Perguntas sobre o Q39
O que significa o CID Q39?
Q39 significa malformações congênitas do esôfago, pelo nome oficial da CID-10. É uma categoria do capítulo XVII (malformações congênitas, deformidades e anomalias cromossômicas).
Quais são os tipos de CID Q39?
A categoria Q39 tem 9 subcategorias: Q39.0 (atresia de esôfago, sem fístula), Q39.1 (atresia de esôfago, com fístula traqueoesofágica), Q39.2 (fístula traqueoesofágica congênita, sem atresia), Q39.3 (estenose congênita e estreitamento congênito do esôfago), Q39.4 (pterígio do esôfago), Q39.5 (dilatação congênita do esôfago), Q39.6 (divertículo do esôfago), Q39.8 (outras malformações congênitas do esôfago) e Q39.9 (malformação congênita não especificada do esôfago).
Pode colocar o CID Q39 no atestado?
Só em três casos. Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário.[1]
O CID Q39 dá direito a afastamento?
Não. O código Q39 não dá afastamento por si só. Quem decide se o paciente precisa se afastar, e por quanto tempo, é o médico que o atende, no atestado. Para quem tem carteira assinada, a empresa paga os primeiros 15 dias de afastamento; a partir do 16º dia, o pedido vai ao INSS, que faz a perícia médica (Lei 8.213/1991, art. 60).[3]
[1] Conselho Federal de Medicina, Resolução CFM nº 2.381/2024, sobre a emissão de documentos médicos: sistemas.cfm.org.br.
[3] Lei nº 8.213/1991, art. 60, sobre o benefício do INSS por incapacidade: planalto.gov.br.
Fonte: CID-10, DATASUS (Ministério da Saúde), edição de 2008, com os códigos novos do SIGTAP 10/2026. Atualizado em 29/10/2026. Ver na tabela oficial.
CID-10: Organização Mundial da Saúde; tradução do Centro Brasileiro de Classificação de Doenças (CBCD, Faculdade de Saúde Pública da USP), distribuída pelo DATASUS.
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