CID Q39.1: Atresia de esôfago, com fístula traqueoesofágica

Q39.1 é o código da CID-10 para atresia de esôfago, com fístula traqueoesofágica, na categoria Q39 (malformações congênitas do esôfago), do capítulo XVII (malformações congênitas, deformidades e anomalias cromossômicas).

Fonte: CID-10, DATASUS · Atualizado em 29/10/2026

Q39.1

Categoria: Q39 Malformações congênitas do esôfago
Grupo: Q38–Q45 Outras malformações congênitas do aparelho digestivo
Capítulo: XVII Malformações congênitas, deformidades e anomalias cromossômicas
Na guia TISS: Q391, sem ponto

Outros códigos de Q39

O que diz a CID-10 sobre o Q39.1

Inclui

Atresia de esôfago com fístula broncoesofágica

CID-10, volume 1 (lista tabular), Organização Mundial da Saúde; tradução do CBCD (FSP-USP), edição eletrônica do DATASUS.

Como usar o Q39.1

No atestado

Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário.^[1]

Usar Q39.1 num atestado Usar Q39.1 num atestado

Mais sobre o atestado: o guia Atestado médico digital e os modelos de atestado.

Na guia TISS

O código vai sem o ponto: Q391.

No SUS

Nenhum medicamento do Componente Especializado (CEAF) lista Q39.1 no SIGTAP.^[2]

Procedimentos do SUS que aceitam Q39.1

6 procedimentos do SIGTAP aceitam Q39.1.^[2]

Recebeu um atestado com Q39.1?

O código descreve o diagnóstico que o médico registrou, pelo nome oficial da CID-10. Dúvidas sobre o diagnóstico, pergunte ao médico que assinou o atestado.

É médico? A Aura sugere o CID no atestado.

Perguntas sobre o Q39.1

O que significa o CID Q39.1?

Q39.1 significa atresia de esôfago, com fístula traqueoesofágica, pelo nome oficial da CID-10. É uma subcategoria de Q39 (malformações congênitas do esôfago).

Quais são os outros códigos de Q39?

Q39.0 (atresia de esôfago, sem fístula), Q39.2 (fístula traqueoesofágica congênita, sem atresia), Q39.3 (estenose congênita e estreitamento congênito do esôfago), Q39.4 (pterígio do esôfago), Q39.5 (dilatação congênita do esôfago), Q39.6 (divertículo do esôfago), Q39.8 (outras malformações congênitas do esôfago) e Q39.9 (malformação congênita não especificada do esôfago).

Qual a diferença entre Q39.1 e Q39.9?

Pelos nomes oficiais, Q39.1 é atresia de esôfago, com fístula traqueoesofágica, e Q39.9 é malformação congênita não especificada do esôfago. Os dois ficam na categoria Q39.

Pode colocar o CID Q39.1 no atestado?

Só em três casos. Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário.^[1]

O CID Q39.1 dá direito a afastamento?

Não. O código Q39.1 não dá afastamento por si só. Quem decide se o paciente precisa se afastar, e por quanto tempo, é o médico que o atende, no atestado. Para quem tem carteira assinada, a empresa paga os primeiros 15 dias de afastamento; a partir do 16º dia, o pedido vai ao INSS, que faz a perícia médica (Lei 8.213/1991, art. 60).^[3]

Como informar o Q39.1 na guia TISS?

Sem o ponto: Q391.

[1] Conselho Federal de Medicina, Resolução CFM nº 2.381/2024, sobre a emissão de documentos médicos: sistemas.cfm.org.br.

[2] DATASUS, SIGTAP, competência 10/2026: os procedimentos e os medicamentos do Componente Especializado (CEAF) que aceitam cada CID. Ver no SIGTAP.

[3] Lei nº 8.213/1991, art. 60, sobre o benefício do INSS por incapacidade: planalto.gov.br.

Fonte: CID-10, DATASUS (Ministério da Saúde), edição de 2008, com os códigos novos do SIGTAP 10/2026. Atualizado em 29/10/2026. Ver na tabela oficial.

As descrições, as inclusões e as exclusões vêm da CID-10, volume 1 (lista tabular), na edição eletrônica do DATASUS.

CID-10: Organização Mundial da Saúde; tradução do Centro Brasileiro de Classificação de Doenças (CBCD, Faculdade de Saúde Pública da USP), distribuída pelo DATASUS.

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