CID Q39.5: Dilatação congênita do esôfago
Q39.5 é o código da CID-10 para dilatação congênita do esôfago, na categoria Q39 (malformações congênitas do esôfago), do capítulo XVII (malformações congênitas, deformidades e anomalias cromossômicas).
Outros códigos de Q39
- Q39.0Atresia de esôfago, sem fístula
- Q39.1Atresia de esôfago, com fístula traqueoesofágica
- Q39.2Fístula traqueoesofágica congênita, sem atresia
- Q39.3Estenose congênita e estreitamento congênito do esôfago
- Q39.4Pterígio do esôfago
- Q39.5Dilatação congênita do esôfago
- Q39.6Divertículo do esôfago
- Q39.8Outras malformações congênitas do esôfago
- Q39.9Malformação congênita não especificada do esôfago
Como usar o Q39.5
No atestado
Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário.[1]
Usar Q39.5 num atestado Usar Q39.5 num atestadoMais sobre o atestado: o guia Atestado médico digital e os modelos de atestado.
Na guia TISS
O código vai sem o ponto: Q395.
No SUS
Nenhum medicamento do Componente Especializado (CEAF) lista Q39.5 no SIGTAP.[2]
Procedimentos do SUS que aceitam Q39.5
4 procedimentos do SIGTAP aceitam Q39.5.[2]
- 04.07.01.010-6Esofagorrafia torácica
- 03.03.11.011-2Tratamento de outras malformacoes congenitas do aparelho digestivo
- 02.03.01.003-5Exame de citologia (exceto cervico-vaginal e de mama)
- 02.03.02.003-0Exame anatomo-patológico para congelamento / parafina por peça cirurgica ou por biopsia (exceto colo uterino e mama)
Recebeu um atestado com Q39.5?
O código descreve o diagnóstico que o médico registrou, pelo nome oficial da CID-10. Dúvidas sobre o diagnóstico, pergunte ao médico que assinou o atestado.
Perguntas sobre o Q39.5
O que significa o CID Q39.5?
Q39.5 significa dilatação congênita do esôfago, pelo nome oficial da CID-10. É uma subcategoria de Q39 (malformações congênitas do esôfago).
Quais são os outros códigos de Q39?
Q39.0 (atresia de esôfago, sem fístula), Q39.1 (atresia de esôfago, com fístula traqueoesofágica), Q39.2 (fístula traqueoesofágica congênita, sem atresia), Q39.3 (estenose congênita e estreitamento congênito do esôfago), Q39.4 (pterígio do esôfago), Q39.6 (divertículo do esôfago), Q39.8 (outras malformações congênitas do esôfago) e Q39.9 (malformação congênita não especificada do esôfago).
Qual a diferença entre Q39.5 e Q39.9?
Pelos nomes oficiais, Q39.5 é dilatação congênita do esôfago, e Q39.9 é malformação congênita não especificada do esôfago. Os dois ficam na categoria Q39.
Pode colocar o CID Q39.5 no atestado?
Só em três casos. Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário.[1]
O CID Q39.5 dá direito a afastamento?
Não. O código Q39.5 não dá afastamento por si só. Quem decide se o paciente precisa se afastar, e por quanto tempo, é o médico que o atende, no atestado. Para quem tem carteira assinada, a empresa paga os primeiros 15 dias de afastamento; a partir do 16º dia, o pedido vai ao INSS, que faz a perícia médica (Lei 8.213/1991, art. 60).[3]
Como informar o Q39.5 na guia TISS?
Sem o ponto: Q395.
[1] Conselho Federal de Medicina, Resolução CFM nº 2.381/2024, sobre a emissão de documentos médicos: sistemas.cfm.org.br.
[2] DATASUS, SIGTAP, competência 10/2026: os procedimentos e os medicamentos do Componente Especializado (CEAF) que aceitam cada CID. Ver no SIGTAP.
[3] Lei nº 8.213/1991, art. 60, sobre o benefício do INSS por incapacidade: planalto.gov.br.
Fonte: CID-10, DATASUS (Ministério da Saúde), edição de 2008, com os códigos novos do SIGTAP 10/2026. Atualizado em 29/10/2026. Ver na tabela oficial.
CID-10: Organização Mundial da Saúde; tradução do Centro Brasileiro de Classificação de Doenças (CBCD, Faculdade de Saúde Pública da USP), distribuída pelo DATASUS.
Achou algo desatualizado? Fale com a gente e corrigimos.