CID Q40: Outras malformações congênitas do trato digestivo superior
Q40 é a categoria da CID-10 de outras malformações congênitas do trato digestivo superior, no capítulo XVII (malformações congênitas, deformidades e anomalias cromossômicas). Ela tem 6 subcategorias, de Q40.0 a Q40.9.
Subcategorias de Q40
- Q40.0Estenose hipertrófica congênita do piloro
- Q40.1Hérnia congênita de hiato
- Q40.2Outras malformações congênitas especificadas do estômago
- Q40.3Malformação congênita não especificada do estômago
- Q40.8Outras malformações congênitas especificadas do trato digestivo superior
- Q40.9Malformação congênita não especificada do trato digestivo superior
No atestado
Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário.[1]
Usar Q40 num atestado Usar Q40 num atestadoMais sobre o atestado: o guia Atestado médico digital e os modelos de atestado.
Outras categorias de Q38–Q45
- Q38Outras malformações congênitas da língua, da boca e da faringe9 códigos
- Q39Malformações congênitas do esôfago9 códigos
- Q40Outras malformações congênitas do trato digestivo superior6 códigos
- Q41Ausência, atresia e estenose congênita do intestino delgado5 códigos
- Q42Ausência, atresia e estenose congênita do cólon6 códigos
- Q43Outras malformações congênitas do intestino10 códigos
- Q44Malformações congênitas da vesícula biliar, das vias biliares e do fígado8 códigos
- Q45Outras malformações congênitas do aparelho digestivo6 códigos
Recebeu um atestado com Q40?
O código descreve o diagnóstico que o médico registrou, pelo nome oficial da CID-10. Dúvidas sobre o diagnóstico, pergunte ao médico que assinou o atestado.
Perguntas sobre o Q40
O que significa o CID Q40?
Q40 significa outras malformações congênitas do trato digestivo superior, pelo nome oficial da CID-10. É uma categoria do capítulo XVII (malformações congênitas, deformidades e anomalias cromossômicas).
Quais são os tipos de CID Q40?
A categoria Q40 tem 6 subcategorias: Q40.0 (estenose hipertrófica congênita do piloro), Q40.1 (hérnia congênita de hiato), Q40.2 (outras malformações congênitas especificadas do estômago), Q40.3 (malformação congênita não especificada do estômago), Q40.8 (outras malformações congênitas especificadas do trato digestivo superior) e Q40.9 (malformação congênita não especificada do trato digestivo superior).
Pode colocar o CID Q40 no atestado?
Só em três casos. Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário.[1]
O CID Q40 dá direito a afastamento?
Não. O código Q40 não dá afastamento por si só. Quem decide se o paciente precisa se afastar, e por quanto tempo, é o médico que o atende, no atestado. Para quem tem carteira assinada, a empresa paga os primeiros 15 dias de afastamento; a partir do 16º dia, o pedido vai ao INSS, que faz a perícia médica (Lei 8.213/1991, art. 60).[3]
[1] Conselho Federal de Medicina, Resolução CFM nº 2.381/2024, sobre a emissão de documentos médicos: sistemas.cfm.org.br.
[3] Lei nº 8.213/1991, art. 60, sobre o benefício do INSS por incapacidade: planalto.gov.br.
Fonte: CID-10, DATASUS (Ministério da Saúde), edição de 2008, com os códigos novos do SIGTAP 10/2026. Atualizado em 29/10/2026. Ver na tabela oficial.
CID-10: Organização Mundial da Saúde; tradução do Centro Brasileiro de Classificação de Doenças (CBCD, Faculdade de Saúde Pública da USP), distribuída pelo DATASUS.
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