CID Q90: Síndrome de Down
Q90 é a categoria da CID-10 de síndrome de Down, no capítulo XVII (malformações congênitas, deformidades e anomalias cromossômicas). Ela tem 4 subcategorias, de Q90.0 a Q90.9.
Subcategorias de Q90
No atestado
Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário.[1]
Usar Q90 num atestado Usar Q90 num atestadoMais sobre o atestado: o guia Atestado médico digital e os modelos de atestado.
Outras categorias de Q90–Q99
- Q90Síndrome de Down4 códigos
- Q91Síndrome de Edwards e síndrome de Patau8 códigos
- Q92Outras trissomias e trissomias parciais dos autossomos, não classificadas em outra parte10 códigos
- Q93Monossomias e deleções dos autossomos, não classificadas em outra parte10 códigos
- Q95Rearranjos equilibrados e marcadores estruturais, não classificados em outra parte8 códigos
- Q96Síndrome de Turner7 códigos
- Q97Outras anomalias dos cromossomos sexuais, fenótipo feminino, não classificadas em outra parte6 códigos
- Q98Outras anomalias dos cromossomos sexuais, fenótipo masculino, não classificadas em outra parte10 códigos
- Q99Outras anomalias dos cromossomos, não classificadas em outra parte5 códigos
Recebeu um atestado com Q90?
O código descreve o diagnóstico que o médico registrou, pelo nome oficial da CID-10. Dúvidas sobre o diagnóstico, pergunte ao médico que assinou o atestado.
Perguntas sobre o Q90
O que significa o CID Q90?
Q90 significa síndrome de Down, pelo nome oficial da CID-10. É uma categoria do capítulo XVII (malformações congênitas, deformidades e anomalias cromossômicas).
Quais são os tipos de CID Q90?
A categoria Q90 tem 4 subcategorias: Q90.0 (trissomia 21, não-disjunção meiótica), Q90.1 (trissomia 21, mosaicismo (não-disjunção mitótica)), Q90.2 (trissomia 21, translocação) e Q90.9 (síndrome de Down não especificada).
Pode colocar o CID Q90 no atestado?
Só em três casos. Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário.[1]
O CID Q90 dá direito a afastamento?
Não. O código Q90 não dá afastamento por si só. Quem decide se o paciente precisa se afastar, e por quanto tempo, é o médico que o atende, no atestado. Para quem tem carteira assinada, a empresa paga os primeiros 15 dias de afastamento; a partir do 16º dia, o pedido vai ao INSS, que faz a perícia médica (Lei 8.213/1991, art. 60).[3]
[1] Conselho Federal de Medicina, Resolução CFM nº 2.381/2024, sobre a emissão de documentos médicos: sistemas.cfm.org.br.
[3] Lei nº 8.213/1991, art. 60, sobre o benefício do INSS por incapacidade: planalto.gov.br.
Fonte: CID-10, DATASUS (Ministério da Saúde), edição de 2008, com os códigos novos do SIGTAP 10/2026. Atualizado em 29/10/2026. Ver na tabela oficial.
CID-10: Organização Mundial da Saúde; tradução do Centro Brasileiro de Classificação de Doenças (CBCD, Faculdade de Saúde Pública da USP), distribuída pelo DATASUS.
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