CID T40.1: Intoxicação por heroína

T40.1 é o código da CID-10 para intoxicação por heroína, na categoria T40 (intoxicação por narcóticos e psicodislépticos [alucinógenos]), do capítulo XIX (lesões, envenenamento e algumas outras conseqüências de causas externas).

Fonte: CID-10, DATASUS · Atualizado em 29/10/2026

T40.1
Categoria
T40 Intoxicação por narcóticos e psicodislépticos [alucinógenos]
Grupo
T36–T50 Intoxicação por drogas, medicamentos e substâncias biológicas
Capítulo
XIX Lesões, envenenamento e algumas outras conseqüências de causas externas
Na guia TISS
T401, sem ponto

Outros códigos de T40

Como usar o T40.1

No atestado

Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário.[1]

Usar T40.1 num atestado Usar T40.1 num atestado

Mais sobre o atestado: o guia Atestado médico digital e os modelos de atestado.

Na guia TISS

O código vai sem o ponto: T401.

No SUS

Nenhum medicamento do Componente Especializado (CEAF) lista T40.1 no SIGTAP.[2]

Recebeu um atestado com T40.1?

O código descreve o diagnóstico que o médico registrou, pelo nome oficial da CID-10. Dúvidas sobre o diagnóstico, pergunte ao médico que assinou o atestado.

É médico? A Aura sugere o CID no atestado.

Perguntas sobre o T40.1

O que significa o CID T40.1?

T40.1 significa intoxicação por heroína, pelo nome oficial da CID-10. É uma subcategoria de T40 (intoxicação por narcóticos e psicodislépticos [alucinógenos]).

Quais são os outros códigos de T40?

T40.0 (intoxicação por ópio), T40.2 (intoxicação por outros opiáceos), T40.3 (intoxicação por metadona), T40.4 (intoxicação por outros narcóticos sintéticos), T40.5 (intoxicação por cocaína), T40.6 (intoxicação por outros narcóticos e os não especificados), T40.7 (intoxicação por cannabis (derivados)), T40.8 (intoxicação por lisergida [LSD]) e T40.9 (intoxicação por outros psicodislépticos e os não especificados [alucinógenos]).

Qual a diferença entre T40.1 e T40.9?

Pelos nomes oficiais, T40.1 é intoxicação por heroína, e T40.9 é intoxicação por outros psicodislépticos e os não especificados [alucinógenos]. Os dois ficam na categoria T40.

Pode colocar o CID T40.1 no atestado?

Só em três casos. Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário.[1]

O CID T40.1 dá direito a afastamento?

Não. O código T40.1 não dá afastamento por si só. Quem decide se o paciente precisa se afastar, e por quanto tempo, é o médico que o atende, no atestado. Para quem tem carteira assinada, a empresa paga os primeiros 15 dias de afastamento; a partir do 16º dia, o pedido vai ao INSS, que faz a perícia médica (Lei 8.213/1991, art. 60).[3]

Como informar o T40.1 na guia TISS?

Sem o ponto: T401.

[1] Conselho Federal de Medicina, Resolução CFM nº 2.381/2024, sobre a emissão de documentos médicos: sistemas.cfm.org.br.

[2] DATASUS, SIGTAP, competência 10/2026: os procedimentos e os medicamentos do Componente Especializado (CEAF) que aceitam cada CID. Ver no SIGTAP.

[3] Lei nº 8.213/1991, art. 60, sobre o benefício do INSS por incapacidade: planalto.gov.br.

Fonte: CID-10, DATASUS (Ministério da Saúde), edição de 2008, com os códigos novos do SIGTAP 10/2026. Atualizado em 29/10/2026. Ver na tabela oficial.

CID-10: Organização Mundial da Saúde; tradução do Centro Brasileiro de Classificação de Doenças (CBCD, Faculdade de Saúde Pública da USP), distribuída pelo DATASUS.

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O CID só entra com a concordância do paciente, registrada no prontuário.