CID Z29: Necessidade de outras medidas profiláticas

Z29 é a categoria da CID-10 de necessidade de outras medidas profiláticas, no capítulo XXI (fatores que influenciam o estado de saúde e o contato com os serviços de saúde). Ela tem 5 subcategorias, de Z29.0 a Z29.9.

Fonte: CID-10, DATASUS · Atualizado em 29/10/2026

Z29

Grupo: Z20–Z29 Pessoas com riscos potenciais à saúde relacionados com doenças transmissíveis
Capítulo: XXI Fatores que influenciam o estado de saúde e o contato com os serviços de saúde
Subcategorias: 5, de Z29.0 a Z29.9

Subcategorias de Z29

O que diz a CID-10 sobre o Z29

Exclui

cirurgia profilática (Z40.-)
dessensibilização a alérgenos (Z51.6)

CID-10, volume 1 (lista tabular), Organização Mundial da Saúde; tradução do CBCD (FSP-USP), edição eletrônica do DATASUS.

No atestado

Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário.^[1]

Usar Z29 num atestado Usar Z29 num atestado

Mais sobre o atestado: o guia Atestado médico digital e os modelos de atestado.

Outras categorias de Z20–Z29

Recebeu um atestado com Z29?

O código descreve o diagnóstico que o médico registrou, pelo nome oficial da CID-10. Dúvidas sobre o diagnóstico, pergunte ao médico que assinou o atestado.

É médico? A Aura sugere o CID no atestado.

Perguntas sobre o Z29

O que significa o CID Z29?

Z29 significa necessidade de outras medidas profiláticas, pelo nome oficial da CID-10. É uma categoria do capítulo XXI (fatores que influenciam o estado de saúde e o contato com os serviços de saúde).

Quais são os tipos de CID Z29?

A categoria Z29 tem 5 subcategorias: Z29.0 (isolamento), Z29.1 (imunoterapia profilática), Z29.2 (outras quimioterapias profiláticas), Z29.8 (outras medidas profiláticas especificadas) e Z29.9 (medida profilática não especificada).

Pode colocar o CID Z29 no atestado?

Só em três casos. Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário.^[1]

O CID Z29 dá direito a afastamento?

Não. O código Z29 não dá afastamento por si só. Quem decide se o paciente precisa se afastar, e por quanto tempo, é o médico que o atende, no atestado. Para quem tem carteira assinada, a empresa paga os primeiros 15 dias de afastamento; a partir do 16º dia, o pedido vai ao INSS, que faz a perícia médica (Lei 8.213/1991, art. 60).^[3]

[1] Conselho Federal de Medicina, Resolução CFM nº 2.381/2024, sobre a emissão de documentos médicos: sistemas.cfm.org.br.

[3] Lei nº 8.213/1991, art. 60, sobre o benefício do INSS por incapacidade: planalto.gov.br.

Fonte: CID-10, DATASUS (Ministério da Saúde), edição de 2008, com os códigos novos do SIGTAP 10/2026. Atualizado em 29/10/2026. Ver na tabela oficial.

As descrições, as inclusões e as exclusões vêm da CID-10, volume 1 (lista tabular), na edição eletrônica do DATASUS.

CID-10: Organização Mundial da Saúde; tradução do Centro Brasileiro de Classificação de Doenças (CBCD, Faculdade de Saúde Pública da USP), distribuída pelo DATASUS.

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