CID Z30: Anticoncepção
Z30 é a categoria da CID-10 de anticoncepção, no capítulo XXI (fatores que influenciam o estado de saúde e o contato com os serviços de saúde). Ela tem 8 subcategorias, de Z30.0 a Z30.9.
Subcategorias de Z30
- Z30.0Aconselhamento geral sobre contracepção
- Z30.1Inserção de dispositivo anticoncepcional (intra-uterino)
- Z30.2Esterilização
- Z30.3Extração menstrual
- Z30.4Supervisão do uso de medicamentos anticoncepcionais
- Z30.5Supervisão de dispositivo anticoncepcional (intra-uterino)
- Z30.8Outro procedimento anticoncepcional
- Z30.9Procedimento anticoncepcional não especificado
No atestado
Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário.[1]
Usar Z30 num atestado Usar Z30 num atestadoMais sobre o atestado: o guia Atestado médico digital e os modelos de atestado.
Outras categorias de Z30–Z39
- Z30Anticoncepção8 códigos
- Z31Medidas de procriação9 códigos
- Z32Exame ou teste de gravidez2 códigos
- Z33Gravidez como achado casual
- Z34Supervisão de gravidez normal3 códigos
- Z35Supervisão de gravidez de alto risco10 códigos
- Z36Rastreamento ("screening") pré-natal8 códigos
- Z37Resultado do parto9 códigos
- Z38Nascidos vivos [nado-vivos] segundo o local de nascimento9 códigos
- Z39Assistência e exame pós-natal3 códigos
Recebeu um atestado com Z30?
O código descreve o diagnóstico que o médico registrou, pelo nome oficial da CID-10. Dúvidas sobre o diagnóstico, pergunte ao médico que assinou o atestado.
Perguntas sobre o Z30
O que significa o CID Z30?
Z30 significa anticoncepção, pelo nome oficial da CID-10. É uma categoria do capítulo XXI (fatores que influenciam o estado de saúde e o contato com os serviços de saúde).
Quais são os tipos de CID Z30?
A categoria Z30 tem 8 subcategorias: Z30.0 (aconselhamento geral sobre contracepção), Z30.1 (inserção de dispositivo anticoncepcional (intra-uterino)), Z30.2 (esterilização), Z30.3 (extração menstrual), Z30.4 (supervisão do uso de medicamentos anticoncepcionais), Z30.5 (supervisão de dispositivo anticoncepcional (intra-uterino)), Z30.8 (outro procedimento anticoncepcional) e Z30.9 (procedimento anticoncepcional não especificado).
Pode colocar o CID Z30 no atestado?
Só em três casos. Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário.[1]
O CID Z30 dá direito a afastamento?
Não. O código Z30 não dá afastamento por si só. Quem decide se o paciente precisa se afastar, e por quanto tempo, é o médico que o atende, no atestado. Para quem tem carteira assinada, a empresa paga os primeiros 15 dias de afastamento; a partir do 16º dia, o pedido vai ao INSS, que faz a perícia médica (Lei 8.213/1991, art. 60).[3]
[1] Conselho Federal de Medicina, Resolução CFM nº 2.381/2024, sobre a emissão de documentos médicos: sistemas.cfm.org.br.
[3] Lei nº 8.213/1991, art. 60, sobre o benefício do INSS por incapacidade: planalto.gov.br.
Fonte: CID-10, DATASUS (Ministério da Saúde), edição de 2008, com os códigos novos do SIGTAP 10/2026. Atualizado em 29/10/2026. Ver na tabela oficial.
CID-10: Organização Mundial da Saúde; tradução do Centro Brasileiro de Classificação de Doenças (CBCD, Faculdade de Saúde Pública da USP), distribuída pelo DATASUS.
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