CID Z31.3: Outros métodos assistidos de fertilização

Z31.3 é o código da CID-10 para outros métodos assistidos de fertilização, na categoria Z31 (medidas de procriação), do capítulo XXI (fatores que influenciam o estado de saúde e o contato com os serviços de saúde).

Fonte: CID-10, DATASUS · Atualizado em 29/10/2026

Z31.3

Categoria: Z31 Medidas de procriação
Grupo: Z30–Z39 Pessoas em contato com os serviços de saúde em circunstâncias relacionadas com a reprodução
Capítulo: XXI Fatores que influenciam o estado de saúde e o contato com os serviços de saúde
Na guia TISS: Z313, sem ponto

Outros códigos de Z31

Como usar o Z31.3

No atestado

Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário.^[1]

Usar Z31.3 num atestado Usar Z31.3 num atestado

Mais sobre o atestado: o guia Atestado médico digital e os modelos de atestado.

Na guia TISS

O código vai sem o ponto: Z313.

No SUS

Nenhum medicamento do Componente Especializado (CEAF) lista Z31.3 no SIGTAP.^[2]

Recebeu um atestado com Z31.3?

O código descreve o diagnóstico que o médico registrou, pelo nome oficial da CID-10. Dúvidas sobre o diagnóstico, pergunte ao médico que assinou o atestado.

É médico? A Aura sugere o CID no atestado.

Perguntas sobre o Z31.3

O que significa o CID Z31.3?

Z31.3 significa outros métodos assistidos de fertilização, pelo nome oficial da CID-10. É uma subcategoria de Z31 (medidas de procriação).

Quais são os outros códigos de Z31?

Z31.0 (tuboplastia ou vasoplastia após esterilização prévia), Z31.1 (inseminação artificial), Z31.2 (fecundação "in vitro"), Z31.4 (investigação e testes com relação à procriação), Z31.5 (aconselhamento genético), Z31.6 (aconselhamento geral sobre a procriação), Z31.8 (outra medida especificada de procriação) e Z31.9 (medida procriativa não especificada).

Qual a diferença entre Z31.3 e Z31.9?

Pelos nomes oficiais, Z31.3 é outros métodos assistidos de fertilização, e Z31.9 é medida procriativa não especificada. Os dois ficam na categoria Z31.

Pode colocar o CID Z31.3 no atestado?

Só em três casos. Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário.^[1]

O CID Z31.3 dá direito a afastamento?

Não. O código Z31.3 não dá afastamento por si só. Quem decide se o paciente precisa se afastar, e por quanto tempo, é o médico que o atende, no atestado. Para quem tem carteira assinada, a empresa paga os primeiros 15 dias de afastamento; a partir do 16º dia, o pedido vai ao INSS, que faz a perícia médica (Lei 8.213/1991, art. 60).^[3]

Como informar o Z31.3 na guia TISS?

Sem o ponto: Z313.

[1] Conselho Federal de Medicina, Resolução CFM nº 2.381/2024, sobre a emissão de documentos médicos: sistemas.cfm.org.br.

[2] DATASUS, SIGTAP, competência 10/2026: os procedimentos e os medicamentos do Componente Especializado (CEAF) que aceitam cada CID. Ver no SIGTAP.

[3] Lei nº 8.213/1991, art. 60, sobre o benefício do INSS por incapacidade: planalto.gov.br.

Fonte: CID-10, DATASUS (Ministério da Saúde), edição de 2008, com os códigos novos do SIGTAP 10/2026. Atualizado em 29/10/2026. Ver na tabela oficial.

CID-10: Organização Mundial da Saúde; tradução do Centro Brasileiro de Classificação de Doenças (CBCD, Faculdade de Saúde Pública da USP), distribuída pelo DATASUS.

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