CID Z31.9: Medida procriativa não especificada

Z31.9 é o código da CID-10 para medida procriativa não especificada, na categoria Z31 (medidas de procriação), do capítulo XXI (fatores que influenciam o estado de saúde e o contato com os serviços de saúde).

Fonte: CID-10, DATASUS · Atualizado em 29/10/2026

Z31.9

Categoria: Z31 Medidas de procriação
Grupo: Z30–Z39 Pessoas em contato com os serviços de saúde em circunstâncias relacionadas com a reprodução
Capítulo: XXI Fatores que influenciam o estado de saúde e o contato com os serviços de saúde
Na guia TISS: Z319, sem ponto

Outros códigos de Z31

Como usar o Z31.9

No atestado

Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário.^[1]

Usar Z31.9 num atestado Usar Z31.9 num atestado

Mais sobre o atestado: o guia Atestado médico digital e os modelos de atestado.

Na guia TISS

O código vai sem o ponto: Z319.

No SUS

Nenhum medicamento do Componente Especializado (CEAF) lista Z31.9 no SIGTAP.^[2]

Recebeu um atestado com Z31.9?

O código descreve o diagnóstico que o médico registrou, pelo nome oficial da CID-10. Dúvidas sobre o diagnóstico, pergunte ao médico que assinou o atestado.

É médico? A Aura sugere o CID no atestado.

Perguntas sobre o Z31.9

O que significa o CID Z31.9?

Z31.9 significa medida procriativa não especificada, pelo nome oficial da CID-10. É uma subcategoria de Z31 (medidas de procriação).

Quais são os outros códigos de Z31?

Z31.0 (tuboplastia ou vasoplastia após esterilização prévia), Z31.1 (inseminação artificial), Z31.2 (fecundação "in vitro"), Z31.3 (outros métodos assistidos de fertilização), Z31.4 (investigação e testes com relação à procriação), Z31.5 (aconselhamento genético), Z31.6 (aconselhamento geral sobre a procriação) e Z31.8 (outra medida especificada de procriação).

Pode colocar o CID Z31.9 no atestado?

Só em três casos. Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário.^[1]

O CID Z31.9 dá direito a afastamento?

Não. O código Z31.9 não dá afastamento por si só. Quem decide se o paciente precisa se afastar, e por quanto tempo, é o médico que o atende, no atestado. Para quem tem carteira assinada, a empresa paga os primeiros 15 dias de afastamento; a partir do 16º dia, o pedido vai ao INSS, que faz a perícia médica (Lei 8.213/1991, art. 60).^[3]

Como informar o Z31.9 na guia TISS?

Sem o ponto: Z319.

[1] Conselho Federal de Medicina, Resolução CFM nº 2.381/2024, sobre a emissão de documentos médicos: sistemas.cfm.org.br.

[2] DATASUS, SIGTAP, competência 10/2026: os procedimentos e os medicamentos do Componente Especializado (CEAF) que aceitam cada CID. Ver no SIGTAP.

[3] Lei nº 8.213/1991, art. 60, sobre o benefício do INSS por incapacidade: planalto.gov.br.

Fonte: CID-10, DATASUS (Ministério da Saúde), edição de 2008, com os códigos novos do SIGTAP 10/2026. Atualizado em 29/10/2026. Ver na tabela oficial.

CID-10: Organização Mundial da Saúde; tradução do Centro Brasileiro de Classificação de Doenças (CBCD, Faculdade de Saúde Pública da USP), distribuída pelo DATASUS.

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