CID Z44: Colocação e ajustamento de aparelhos de prótese externa

Z44 é a categoria da CID-10 de colocação e ajustamento de aparelhos de prótese externa, no capítulo XXI (fatores que influenciam o estado de saúde e o contato com os serviços de saúde). Ela tem 6 subcategorias, de Z44.0 a Z44.9.

Fonte: CID-10, DATASUS · Atualizado em 29/10/2026

Z44

Grupo: Z40–Z54 Pessoas em contato com os serviços de saúde para procedimentos e cuidados específicos
Capítulo: XXI Fatores que influenciam o estado de saúde e o contato com os serviços de saúde
Subcategorias: 6, de Z44.0 a Z44.9

Subcategorias de Z44

O que diz a CID-10 sobre o Z44

Exclui

presença de aparelho de prótese (Z97.-)

CID-10, volume 1 (lista tabular), Organização Mundial da Saúde; tradução do CBCD (FSP-USP), edição eletrônica do DATASUS.

No atestado

Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário.^[1]

Usar Z44 num atestado Usar Z44 num atestado

Mais sobre o atestado: o guia Atestado médico digital e os modelos de atestado.

Outras categorias de Z40–Z54

Recebeu um atestado com Z44?

O código descreve o diagnóstico que o médico registrou, pelo nome oficial da CID-10. Dúvidas sobre o diagnóstico, pergunte ao médico que assinou o atestado.

É médico? A Aura sugere o CID no atestado.

Perguntas sobre o Z44

O que significa o CID Z44?

Z44 significa colocação e ajustamento de aparelhos de prótese externa, pelo nome oficial da CID-10. É uma categoria do capítulo XXI (fatores que influenciam o estado de saúde e o contato com os serviços de saúde).

Quais são os tipos de CID Z44?

A categoria Z44 tem 6 subcategorias: Z44.0 (colocação e ajustamento de braço artificial (parcial) (total)), Z44.1 (colocação e ajustamento de perna artificial (parcial) (total)), Z44.2 (colocação e ajustamento de olho artificial), Z44.3 (colocação e ajustamento de prótese externa de mama), Z44.8 (colocação e ajustamento de outros aparelhos de prótese externa) e Z44.9 (colocação e ajustamento de aparelho de prótese externa não especificado).

Pode colocar o CID Z44 no atestado?

Só em três casos. Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário.^[1]

O CID Z44 dá direito a afastamento?

Não. O código Z44 não dá afastamento por si só. Quem decide se o paciente precisa se afastar, e por quanto tempo, é o médico que o atende, no atestado. Para quem tem carteira assinada, a empresa paga os primeiros 15 dias de afastamento; a partir do 16º dia, o pedido vai ao INSS, que faz a perícia médica (Lei 8.213/1991, art. 60).^[3]

[1] Conselho Federal de Medicina, Resolução CFM nº 2.381/2024, sobre a emissão de documentos médicos: sistemas.cfm.org.br.

[3] Lei nº 8.213/1991, art. 60, sobre o benefício do INSS por incapacidade: planalto.gov.br.

Fonte: CID-10, DATASUS (Ministério da Saúde), edição de 2008, com os códigos novos do SIGTAP 10/2026. Atualizado em 29/10/2026. Ver na tabela oficial.

As descrições, as inclusões e as exclusões vêm da CID-10, volume 1 (lista tabular), na edição eletrônica do DATASUS.

CID-10: Organização Mundial da Saúde; tradução do Centro Brasileiro de Classificação de Doenças (CBCD, Faculdade de Saúde Pública da USP), distribuída pelo DATASUS.

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