CID Z53: Pessoas em contato com serviços de saúde para procedimentos específicos não realizados
Z53 é a categoria da CID-10 de pessoas em contato com serviços de saúde para procedimentos específicos não realizados, no capítulo XXI (fatores que influenciam o estado de saúde e o contato com os serviços de saúde). Ela tem 5 subcategorias, de Z53.0 a Z53.9.
Subcategorias de Z53
- Z53.0Procedimento não realizado devido à contra-indicação
- Z53.1Procedimento não realizado devido à decisão do paciente por razões de crença ou grupo de pressão
- Z53.2Procedimento não realizado devido à decisão do paciente por outras razões e as não especificadas
- Z53.8Procedimento não realizado por outras razões
- Z53.9Procedimento não realizado por razão não especificada
O que diz a CID-10 sobre o Z53
Exclui
- imunização não realizada (Z28.-)
CID-10, volume 1 (lista tabular), Organização Mundial da Saúde; tradução do CBCD (FSP-USP), edição eletrônica do DATASUS.
No atestado
Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário.[1]
Usar Z53 num atestado Usar Z53 num atestadoMais sobre o atestado: o guia Atestado médico digital e os modelos de atestado.
Outras categorias de Z40–Z54
- Z40Cirurgia profilática3 códigos
- Z41Procedimentos para outros propósitos exceto cuidados de saúde6 códigos
- Z42Seguimento envolvendo cirurgia plástica7 códigos
- Z43Atenção a orifícios artificiais10 códigos
- Z44Colocação e ajustamento de aparelhos de prótese externa6 códigos
- Z45Ajustamento e manuseio de dispositivo implantado6 códigos
- Z46Colocação e ajustamento de outros aparelhos10 códigos
- Z47Outros cuidados de seguimento ortopédico3 códigos
- Z48Outro seguimento cirúrgico3 códigos
- Z49Cuidados envolvendo diálise3 códigos
- Z50Cuidados envolvendo o uso de procedimentos de reabilitação10 códigos
- Z51Outros cuidados médicos9 códigos
- Z52Doadores de órgãos e tecidos10 códigos
- Z53Pessoas em contato com serviços de saúde para procedimentos específicos não realizados5 códigos
- Z54Convalescença8 códigos
Recebeu um atestado com Z53?
O código descreve o diagnóstico que o médico registrou, pelo nome oficial da CID-10. Dúvidas sobre o diagnóstico, pergunte ao médico que assinou o atestado.
Perguntas sobre o Z53
O que significa o CID Z53?
Z53 significa pessoas em contato com serviços de saúde para procedimentos específicos não realizados, pelo nome oficial da CID-10. É uma categoria do capítulo XXI (fatores que influenciam o estado de saúde e o contato com os serviços de saúde).
Quais são os tipos de CID Z53?
A categoria Z53 tem 5 subcategorias: Z53.0 (procedimento não realizado devido à contra-indicação), Z53.1 (procedimento não realizado devido à decisão do paciente por razões de crença ou grupo de pressão), Z53.2 (procedimento não realizado devido à decisão do paciente por outras razões e as não especificadas), Z53.8 (procedimento não realizado por outras razões) e Z53.9 (procedimento não realizado por razão não especificada).
Pode colocar o CID Z53 no atestado?
Só em três casos. Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário.[1]
O CID Z53 dá direito a afastamento?
Não. O código Z53 não dá afastamento por si só. Quem decide se o paciente precisa se afastar, e por quanto tempo, é o médico que o atende, no atestado. Para quem tem carteira assinada, a empresa paga os primeiros 15 dias de afastamento; a partir do 16º dia, o pedido vai ao INSS, que faz a perícia médica (Lei 8.213/1991, art. 60).[3]
[1] Conselho Federal de Medicina, Resolução CFM nº 2.381/2024, sobre a emissão de documentos médicos: sistemas.cfm.org.br.
[3] Lei nº 8.213/1991, art. 60, sobre o benefício do INSS por incapacidade: planalto.gov.br.
Fonte: CID-10, DATASUS (Ministério da Saúde), edição de 2008, com os códigos novos do SIGTAP 10/2026. Atualizado em 29/10/2026. Ver na tabela oficial.
As descrições, as inclusões e as exclusões vêm da CID-10, volume 1 (lista tabular), na edição eletrônica do DATASUS.
CID-10: Organização Mundial da Saúde; tradução do Centro Brasileiro de Classificação de Doenças (CBCD, Faculdade de Saúde Pública da USP), distribuída pelo DATASUS.
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