CID Z53.1: Procedimento não realizado devido à decisão do paciente por razões de crença ou grupo de pressão

Z53.1 é o código da CID-10 para procedimento não realizado devido à decisão do paciente por razões de crença ou grupo de pressão, na categoria Z53 (pessoas em contato com serviços de saúde para procedimentos específicos não realizados), do capítulo XXI (fatores que influenciam o estado de saúde e o contato com os serviços de saúde).

Fonte: CID-10, DATASUS · Atualizado em 29/10/2026

Z53.1

Categoria: Z53 Pessoas em contato com serviços de saúde para procedimentos específicos não realizados
Grupo: Z40–Z54 Pessoas em contato com os serviços de saúde para procedimentos e cuidados específicos
Capítulo: XXI Fatores que influenciam o estado de saúde e o contato com os serviços de saúde
Na guia TISS: Z531, sem ponto

Outros códigos de Z53

Como usar o Z53.1

No atestado

Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário.^[1]

Usar Z53.1 num atestado Usar Z53.1 num atestado

Mais sobre o atestado: o guia Atestado médico digital e os modelos de atestado.

Na guia TISS

O código vai sem o ponto: Z531.

No SUS

Nenhum medicamento do Componente Especializado (CEAF) lista Z53.1 no SIGTAP.^[2]

Recebeu um atestado com Z53.1?

O código descreve o diagnóstico que o médico registrou, pelo nome oficial da CID-10. Dúvidas sobre o diagnóstico, pergunte ao médico que assinou o atestado.

É médico? A Aura sugere o CID no atestado.

Perguntas sobre o Z53.1

O que significa o CID Z53.1?

Z53.1 significa procedimento não realizado devido à decisão do paciente por razões de crença ou grupo de pressão, pelo nome oficial da CID-10. É uma subcategoria de Z53 (pessoas em contato com serviços de saúde para procedimentos específicos não realizados).

Quais são os outros códigos de Z53?

Z53.0 (procedimento não realizado devido à contra-indicação), Z53.2 (procedimento não realizado devido à decisão do paciente por outras razões e as não especificadas), Z53.8 (procedimento não realizado por outras razões) e Z53.9 (procedimento não realizado por razão não especificada).

Qual a diferença entre Z53.1 e Z53.9?

Pelos nomes oficiais, Z53.1 é procedimento não realizado devido à decisão do paciente por razões de crença ou grupo de pressão, e Z53.9 é procedimento não realizado por razão não especificada. Os dois ficam na categoria Z53.

Pode colocar o CID Z53.1 no atestado?

Só em três casos. Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário.^[1]

O CID Z53.1 dá direito a afastamento?

Não. O código Z53.1 não dá afastamento por si só. Quem decide se o paciente precisa se afastar, e por quanto tempo, é o médico que o atende, no atestado. Para quem tem carteira assinada, a empresa paga os primeiros 15 dias de afastamento; a partir do 16º dia, o pedido vai ao INSS, que faz a perícia médica (Lei 8.213/1991, art. 60).^[3]

Como informar o Z53.1 na guia TISS?

Sem o ponto: Z531.

[1] Conselho Federal de Medicina, Resolução CFM nº 2.381/2024, sobre a emissão de documentos médicos: sistemas.cfm.org.br.

[2] DATASUS, SIGTAP, competência 10/2026: os procedimentos e os medicamentos do Componente Especializado (CEAF) que aceitam cada CID. Ver no SIGTAP.

[3] Lei nº 8.213/1991, art. 60, sobre o benefício do INSS por incapacidade: planalto.gov.br.

Fonte: CID-10, DATASUS (Ministério da Saúde), edição de 2008, com os códigos novos do SIGTAP 10/2026. Atualizado em 29/10/2026. Ver na tabela oficial.

CID-10: Organização Mundial da Saúde; tradução do Centro Brasileiro de Classificação de Doenças (CBCD, Faculdade de Saúde Pública da USP), distribuída pelo DATASUS.

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