Fluoxetina receita, validade e quantidade
A fluoxetina é da lista C1 e vai na Receita de Controle Especial, a branca em duas vias, não na azul. A receita vale 30 dias a partir da emissão, em todo o país, para até 60 dias de tratamento, pela Portaria 344/1998.
A receita
| Lista | C1 da Portaria 344/1998 |
|---|---|
| Item | 78 |
| Receita | Controle Especial, a branca |
| Vias | Duas: a 1ª fica na farmácia, a 2ª com o paciente |
| Validade | 30 dias a partir da emissão |
| Onde vale | Em todo o país |
| Quantidade | Até 60 dias de tratamento |
| Por receita | Até 3 substâncias da lista C1 |
| Receita eletrônica | Com assinatura ICP-Brasil, sem segunda via |
Vale também para o cloridrato de fluoxetina: a lista C1 controla os sais da substância.
O que a receita precisa ter
- Nome e CRM, com a UF, de quem prescreve, ou nome e CNPJ da instituição, com endereço completo e telefone.
- Nome e CPF do paciente, ou o passaporte, se for estrangeiro.
- O nome do remédio pela DCB, a dosagem, a forma farmacêutica e a posologia.
- A quantidade em algarismos e por extenso.
- A data de emissão e a assinatura.
O art. 55 da Portaria 344/1998, com o texto da RDC nº 1.000/2025, pede o CPF desde 13/02/2026, no papel e na receita eletrônica.
Receita eletrônica
A Receita de Controle Especial pode ser eletrônica, com assinatura ICP-Brasil, e aí dispensa a segunda via, pelo art. 10 da RDC 1.000/2025.
Até 03/03/2027, ela pode sair sem o número do SNCR; a partir de 04/03/2027, o número é obrigatório, pela RDC 1.046/2026.
A receita em papel continua valendo. Na eletrônica, a data da assinatura é a data de emissão.
Fontes
- Portaria SVS/MS nº 344/1998, de 12/05/1998: texto em vigor, no AnvisaLegis
- RDC nº 1.036/2026, de 09/07/2026: atualização nº 101 das listas, no Diário Oficial da União
- RDC nº 1.000/2025, de 11/12/2025: receitas eletrônicas, no Diário Oficial da União
- RDC nº 1.046/2026, de 29/10/2026: o número do SNCR a partir de 04/03/2027, no Diário Oficial da União
- Anvisa: perguntas e respostas sobre a RDC nº 1.000/2025, 1ª edição
Conferido nos textos oficiais em 05/11/2026.
Perguntas frequentes
Fluoxetina é receita azul, amarela ou branca?
Branca. A fluoxetina é da lista C1 e vai na Receita de Controle Especial, em duas vias. A azul é a notificação da lista B1, como a do clonazepam, e a amarela é a das listas A1 a A3, como a do metilfenidato.
Quantos dias vale a receita de fluoxetina?
30 dias a partir da data de emissão, em qualquer farmácia do país, pelo art. 52 da Portaria 344/1998. Na receita eletrônica, a data de emissão é a da assinatura.
Quantas caixas de fluoxetina cabem em uma receita?
As caixas para até 60 dias de tratamento, pelo art. 59 da Portaria 344/1998. Acima disso, o art. 60 pede justificativa com o CID ou o diagnóstico e a posologia, com data e assinatura nas duas vias.
A receita de fluoxetina pode ser digital?
Pode. A Receita de Controle Especial eletrônica precisa de assinatura ICP-Brasil e dispensa a segunda via. Até 03/03/2027, ela pode sair sem o número do SNCR; a partir de 04/03/2027, o número é obrigatório, pela RDC 1.046/2026.
Precisa de receita para comprar fluoxetina?
Precisa. A farmácia só vende a fluoxetina com a Receita de Controle Especial e fica com a primeira via, pelo art. 53 da Portaria 344/1998.