SIGTAP 04.05.01.013-3: Reconstituição total de palpebra

04.05.01.013-3 é o código do SIGTAP para reconstituição total de palpebra. Na competência 10/2026, o SUS paga R$ 730,31 no serviço hospitalar (SH) e R$ 408,35 no serviço profissional (SP). É de alta complexidade.

Fonte: SIGTAP 10/2026, DATASUS · Atualizado em 29/10/2026

04.05.01.013-3
Sem pontos
0405010133
Grupo
04 Procedimentos cirúrgicos
Subgrupo
04.05 Cirurgia do aparelho da visão
Forma de organização
04.05.01 Palpebras e vias lacrimais
Nome oficial
RECONSTITUIÇÃO TOTAL DE PALPEBRA
CIDs compatíveis
22

Valores e regras

Valor ambulatorial (SA)
R$ 0,00
Valor hospitalar (SH)
R$ 730,31
Valor profissional (SP)
R$ 408,35
Complexidade
Alta complexidade
Sexo
Ambos
Idade mínima
0 meses
Idade máxima
130 anos e 11 meses
Quantidade máxima
1
Média de permanência
2 dias
Pontos
450
Financiamento
Média e Alta Complexidade (MAC)
Instrumento de registro
AIH (Proc. Principal)
Modalidade
Hospitalar, Hospital Dia

Descrição oficial

Consiste de procedimento cirurgico hospitalar com finalidade reparadora e terapeutica, indicado em casos de coloboma palpebral, lesoes tumorais ou traumaticas de palpebra.quando identificado que este procedimento decorre de ato de violência contra mulher, recomenda-se o registro no campo diagnóstico secundário da AIH de um ou mais CID relacionados pela portaria interministerial Nº331 de 08/03//2016: R45.6,T74.1,T74.2,T74.8,X86,X89,X90,X93,X94,X95,X96,X97,X98,X99,Y01,Y02, Y03, Y04, Y05, Y07,Y08, Y09, Y56,W50.

CIDs compatíveis

O SIGTAP aceita 22 CIDs com este procedimento.

Ocupações (CBO) que podem fazer

  • 225215Médico cirurgião de cabeça e pescoço
  • 225235Médico cirurgião plástico
  • 225260Médico neurocirurgião
  • 225265Médico oftalmologista
  • 225290Médico cancerologista cirurgíco

Na TUSS

Pelo mapeamento TUSS × SIGTAP da ANS (2017), o equivalente na saúde suplementar é:

Da mesma forma de organização: Palpebras e vias lacrimais

Perguntas sobre o 04.05.01.013-3

Quanto o SUS paga por reconstituição total de palpebra?

Na competência 10/2026 do SIGTAP, o valor é R$ 730,31 no serviço hospitalar (SH) e R$ 408,35 no serviço profissional (SP).

Quais CIDs o SIGTAP aceita com reconstituição total de palpebra?

22 CIDs, entre eles A30.0 (hanseníase [lepra] indeterminada), A30.1 (hanseníase [lepra] tuberculóide), A30.2 (hanseníase [lepra] tuberculóide borderline), A30.3 (hanseníase [lepra] dimorfa), A30.4 (hanseníase [lepra] lepromatosa borderline), A30.5 (hanseníase [lepra] lepromatosa), A30.8 (outras formas de hanseníase [lepra]) e A30.9 (hanseníase [lepra] não especificada).

Quem pode fazer reconstituição total de palpebra pelo SUS?

O SIGTAP lista 5 ocupações (CBO), todas de médico.

Qual é o código TUSS de reconstituição total de palpebra?

30301173, pelo mapeamento TUSS × SIGTAP da ANS (2017). Na TUSS, o termo é pálpebra - reconstrução total (com ou sem ressecção de tumor) - por estágio.

Fonte: SIGTAP, Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS (DATASUS, Ministério da Saúde), competência 10/2026. Atualizado em 29/10/2026. Ver no SIGTAP.

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