CID E50.0: Deficiência de vitamina A com xerose conjuntival

E50.0 é o código da CID-10 para deficiência de vitamina A com xerose conjuntival, na categoria E50 (deficiência de vitamina A), do capítulo IV (doenças endócrinas, nutricionais e metabólicas).

Fonte: CID-10, DATASUS · Atualizado em 29/10/2026

E50.0

Categoria: E50 Deficiência de vitamina A
Grupo: E50–E64 Outras deficiências nutricionais
Capítulo: IV Doenças endócrinas, nutricionais e metabólicas
Na guia TISS: E500, sem ponto

Outros códigos de E50

Como usar o E50.0

No atestado

Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário.^[1]

Usar E50.0 num atestado Usar E50.0 num atestado

Mais sobre o atestado: o guia Atestado médico digital e os modelos de atestado.

Na guia TISS

O código vai sem o ponto: E500.

No SUS

Nenhum medicamento do Componente Especializado (CEAF) lista E50.0 no SIGTAP.^[2]

Recebeu um atestado com E50.0?

O código descreve o diagnóstico que o médico registrou, pelo nome oficial da CID-10. Dúvidas sobre o diagnóstico, pergunte ao médico que assinou o atestado.

É médico? A Aura sugere o CID no atestado.

Perguntas sobre o E50.0

O que significa o CID E50.0?

E50.0 significa deficiência de vitamina A com xerose conjuntival, pelo nome oficial da CID-10. É uma subcategoria de E50 (deficiência de vitamina A).

Quais são os outros códigos de E50?

E50.1 (deficiência de vitamina A com mancha de Bitot e xerose conjuntival), E50.2 (deficiência de vitamina A com xerose da córnea), E50.3 (deficiência de vitamina A com ulceração e xerose da córnea), E50.4 (deficiência de vitamina A com ceratomalácia), E50.5 (deficiência de vitamina A com cegueira noturna), E50.6 (deficiência de vitamina A com cicatrizes xeroftálmicas da córnea), E50.7 (outras manifestações oculares devidas a deficiência de vitamina A), E50.8 (outras manifestações devidas a deficiência de vitamina A) e E50.9 (deficiência não especificada de vitamina A).

Qual a diferença entre E50.0 e E50.9?

Pelos nomes oficiais, E50.0 é deficiência de vitamina A com xerose conjuntival, e E50.9 é deficiência não especificada de vitamina A. Os dois ficam na categoria E50.

Pode colocar o CID E50.0 no atestado?

Só em três casos. Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário.^[1]

O CID E50.0 dá direito a afastamento?

Não. O código E50.0 não dá afastamento por si só. Quem decide se o paciente precisa se afastar, e por quanto tempo, é o médico que o atende, no atestado. Para quem tem carteira assinada, a empresa paga os primeiros 15 dias de afastamento; a partir do 16º dia, o pedido vai ao INSS, que faz a perícia médica (Lei 8.213/1991, art. 60).^[3]

Como informar o E50.0 na guia TISS?

Sem o ponto: E500.

[1] Conselho Federal de Medicina, Resolução CFM nº 2.381/2024, sobre a emissão de documentos médicos: sistemas.cfm.org.br.

[2] DATASUS, SIGTAP, competência 10/2026: os procedimentos e os medicamentos do Componente Especializado (CEAF) que aceitam cada CID. Ver no SIGTAP.

[3] Lei nº 8.213/1991, art. 60, sobre o benefício do INSS por incapacidade: planalto.gov.br.

Fonte: CID-10, DATASUS (Ministério da Saúde), edição de 2008, com os códigos novos do SIGTAP 10/2026. Atualizado em 29/10/2026. Ver na tabela oficial.

CID-10: Organização Mundial da Saúde; tradução do Centro Brasileiro de Classificação de Doenças (CBCD, Faculdade de Saúde Pública da USP), distribuída pelo DATASUS.

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