CID E50.2: Deficiência de vitamina A com xerose da córnea
E50.2 é o código da CID-10 para deficiência de vitamina A com xerose da córnea, na categoria E50 (deficiência de vitamina A), do capítulo IV (doenças endócrinas, nutricionais e metabólicas).
Outros códigos de E50
- E50.0Deficiência de vitamina A com xerose conjuntival
- E50.1Deficiência de vitamina A com mancha de Bitot e xerose conjuntival
- E50.2Deficiência de vitamina A com xerose da córnea
- E50.3Deficiência de vitamina A com ulceração e xerose da córnea
- E50.4Deficiência de vitamina A com ceratomalácia
- E50.5Deficiência de vitamina A com cegueira noturna
- E50.6Deficiência de vitamina A com cicatrizes xeroftálmicas da córnea
- E50.7Outras manifestações oculares devidas a deficiência de vitamina A
- E50.8Outras manifestações devidas a deficiência de vitamina A
- E50.9Deficiência não especificada de vitamina A
Como usar o E50.2
No atestado
Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário.[1]
Usar E50.2 num atestado Usar E50.2 num atestadoMais sobre o atestado: o guia Atestado médico digital e os modelos de atestado.
Na guia TISS
O código vai sem o ponto: E502.
No SUS
Nenhum medicamento do Componente Especializado (CEAF) lista E50.2 no SIGTAP.[2]
Recebeu um atestado com E50.2?
O código descreve o diagnóstico que o médico registrou, pelo nome oficial da CID-10. Dúvidas sobre o diagnóstico, pergunte ao médico que assinou o atestado.
Perguntas sobre o E50.2
O que significa o CID E50.2?
E50.2 significa deficiência de vitamina A com xerose da córnea, pelo nome oficial da CID-10. É uma subcategoria de E50 (deficiência de vitamina A).
Quais são os outros códigos de E50?
E50.0 (deficiência de vitamina A com xerose conjuntival), E50.1 (deficiência de vitamina A com mancha de Bitot e xerose conjuntival), E50.3 (deficiência de vitamina A com ulceração e xerose da córnea), E50.4 (deficiência de vitamina A com ceratomalácia), E50.5 (deficiência de vitamina A com cegueira noturna), E50.6 (deficiência de vitamina A com cicatrizes xeroftálmicas da córnea), E50.7 (outras manifestações oculares devidas a deficiência de vitamina A), E50.8 (outras manifestações devidas a deficiência de vitamina A) e E50.9 (deficiência não especificada de vitamina A).
Qual a diferença entre E50.2 e E50.9?
Pelos nomes oficiais, E50.2 é deficiência de vitamina A com xerose da córnea, e E50.9 é deficiência não especificada de vitamina A. Os dois ficam na categoria E50.
Pode colocar o CID E50.2 no atestado?
Só em três casos. Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário.[1]
O CID E50.2 dá direito a afastamento?
Não. O código E50.2 não dá afastamento por si só. Quem decide se o paciente precisa se afastar, e por quanto tempo, é o médico que o atende, no atestado. Para quem tem carteira assinada, a empresa paga os primeiros 15 dias de afastamento; a partir do 16º dia, o pedido vai ao INSS, que faz a perícia médica (Lei 8.213/1991, art. 60).[3]
Como informar o E50.2 na guia TISS?
Sem o ponto: E502.
[1] Conselho Federal de Medicina, Resolução CFM nº 2.381/2024, sobre a emissão de documentos médicos: sistemas.cfm.org.br.
[2] DATASUS, SIGTAP, competência 10/2026: os procedimentos e os medicamentos do Componente Especializado (CEAF) que aceitam cada CID. Ver no SIGTAP.
[3] Lei nº 8.213/1991, art. 60, sobre o benefício do INSS por incapacidade: planalto.gov.br.
Fonte: CID-10, DATASUS (Ministério da Saúde), edição de 2008, com os códigos novos do SIGTAP 10/2026. Atualizado em 29/10/2026. Ver na tabela oficial.
CID-10: Organização Mundial da Saúde; tradução do Centro Brasileiro de Classificação de Doenças (CBCD, Faculdade de Saúde Pública da USP), distribuída pelo DATASUS.
Achou algo desatualizado? Fale com a gente e corrigimos.