CID E50: Deficiência de vitamina A

E50 é a categoria da CID-10 de deficiência de vitamina A, no capítulo IV (doenças endócrinas, nutricionais e metabólicas). Ela tem 10 subcategorias, de E50.0 a E50.9.

Fonte: CID-10, DATASUS · Atualizado em 29/10/2026

E50

Grupo: E50–E64 Outras deficiências nutricionais
Capítulo: IV Doenças endócrinas, nutricionais e metabólicas
Subcategorias: 10, de E50.0 a E50.9

Subcategorias de E50

O que diz a CID-10 sobre o E50

Exclui

seqüelas de deficiência de vitamina A (E64.1)

CID-10, volume 1 (lista tabular), Organização Mundial da Saúde; tradução do CBCD (FSP-USP), edição eletrônica do DATASUS.

No atestado

Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário.^[1]

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Outras categorias de E50–E64

Recebeu um atestado com E50?

O código descreve o diagnóstico que o médico registrou, pelo nome oficial da CID-10. Dúvidas sobre o diagnóstico, pergunte ao médico que assinou o atestado.

É médico? A Aura sugere o CID no atestado.

Perguntas sobre o E50

O que significa o CID E50?

E50 significa deficiência de vitamina A, pelo nome oficial da CID-10. É uma categoria do capítulo IV (doenças endócrinas, nutricionais e metabólicas).

Quais são os tipos de CID E50?

A categoria E50 tem 10 subcategorias: E50.0 (deficiência de vitamina A com xerose conjuntival), E50.1 (deficiência de vitamina A com mancha de Bitot e xerose conjuntival), E50.2 (deficiência de vitamina A com xerose da córnea), E50.3 (deficiência de vitamina A com ulceração e xerose da córnea), E50.4 (deficiência de vitamina A com ceratomalácia), E50.5 (deficiência de vitamina A com cegueira noturna), E50.6 (deficiência de vitamina A com cicatrizes xeroftálmicas da córnea), E50.7 (outras manifestações oculares devidas a deficiência de vitamina A), E50.8 (outras manifestações devidas a deficiência de vitamina A) e E50.9 (deficiência não especificada de vitamina A).

Pode colocar o CID E50 no atestado?

Só em três casos. Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário.^[1]

O CID E50 dá direito a afastamento?

Não. O código E50 não dá afastamento por si só. Quem decide se o paciente precisa se afastar, e por quanto tempo, é o médico que o atende, no atestado. Para quem tem carteira assinada, a empresa paga os primeiros 15 dias de afastamento; a partir do 16º dia, o pedido vai ao INSS, que faz a perícia médica (Lei 8.213/1991, art. 60).^[3]

[1] Conselho Federal de Medicina, Resolução CFM nº 2.381/2024, sobre a emissão de documentos médicos: sistemas.cfm.org.br.

[3] Lei nº 8.213/1991, art. 60, sobre o benefício do INSS por incapacidade: planalto.gov.br.

Fonte: CID-10, DATASUS (Ministério da Saúde), edição de 2008, com os códigos novos do SIGTAP 10/2026. Atualizado em 29/10/2026. Ver na tabela oficial.

As descrições, as inclusões e as exclusões vêm da CID-10, volume 1 (lista tabular), na edição eletrônica do DATASUS.

CID-10: Organização Mundial da Saúde; tradução do Centro Brasileiro de Classificação de Doenças (CBCD, Faculdade de Saúde Pública da USP), distribuída pelo DATASUS.

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