CID E55: Deficiência de vitamina D
E55 é a categoria da CID-10 de deficiência de vitamina D, no capítulo IV (doenças endócrinas, nutricionais e metabólicas). Ela tem 2 subcategorias, de E55.0 a E55.9.
Subcategorias de E55
O que diz a CID-10 sobre o E55
Exclui
CID-10, volume 1 (lista tabular), Organização Mundial da Saúde; tradução do CBCD (FSP-USP), edição eletrônica do DATASUS.
No atestado
Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário.[1]
Usar E55 num atestado Usar E55 num atestadoMais sobre o atestado: o guia Atestado médico digital e os modelos de atestado.
Outras categorias de E50–E64
- E50Deficiência de vitamina A10 códigos
- E51Deficiência de tiamina4 códigos
- E52Deficiência de niacina [pelagra]
- E53Deficiência de outras vitaminas do grupo B4 códigos
- E54Deficiência de ácido ascórbico
- E55Deficiência de vitamina D2 códigos
- E56Outras deficiências vitamínicas4 códigos
- E58Deficiência de cálcio da dieta
- E59Deficiência de selênio da dieta
- E60Deficiência de zinco da dieta
- E61Deficiência de outros elementos nutrientes10 códigos
- E63Outras deficiências nutricionais4 códigos
- E64Seqüelas de desnutrição e de outras deficiências nutricionais6 códigos
Recebeu um atestado com E55?
O código descreve o diagnóstico que o médico registrou, pelo nome oficial da CID-10. Dúvidas sobre o diagnóstico, pergunte ao médico que assinou o atestado.
Perguntas sobre o E55
O que significa o CID E55?
E55 significa deficiência de vitamina D, pelo nome oficial da CID-10. É uma categoria do capítulo IV (doenças endócrinas, nutricionais e metabólicas).
Quais são os tipos de CID E55?
A categoria E55 tem 2 subcategorias: E55.0 (raquitismo ativo) e E55.9 (deficiência não especificada de vitamina D).
Pode colocar o CID E55 no atestado?
Só em três casos. Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário.[1]
O CID E55 dá direito a afastamento?
Não. O código E55 não dá afastamento por si só. Quem decide se o paciente precisa se afastar, e por quanto tempo, é o médico que o atende, no atestado. Para quem tem carteira assinada, a empresa paga os primeiros 15 dias de afastamento; a partir do 16º dia, o pedido vai ao INSS, que faz a perícia médica (Lei 8.213/1991, art. 60).[3]
[1] Conselho Federal de Medicina, Resolução CFM nº 2.381/2024, sobre a emissão de documentos médicos: sistemas.cfm.org.br.
[3] Lei nº 8.213/1991, art. 60, sobre o benefício do INSS por incapacidade: planalto.gov.br.
Fonte: CID-10, DATASUS (Ministério da Saúde), edição de 2008, com os códigos novos do SIGTAP 10/2026. Atualizado em 29/10/2026. Ver na tabela oficial.
As descrições, as inclusões e as exclusões vêm da CID-10, volume 1 (lista tabular), na edição eletrônica do DATASUS.
CID-10: Organização Mundial da Saúde; tradução do Centro Brasileiro de Classificação de Doenças (CBCD, Faculdade de Saúde Pública da USP), distribuída pelo DATASUS.
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