CID E64: Seqüelas de desnutrição e de outras deficiências nutricionais

E64 é a categoria da CID-10 de seqüelas de desnutrição e de outras deficiências nutricionais, no capítulo IV (doenças endócrinas, nutricionais e metabólicas). Ela tem 6 subcategorias, de E64.0 a E64.9.

Fonte: CID-10, DATASUS · Atualizado em 29/10/2026

E64

Grupo: E50–E64 Outras deficiências nutricionais
Capítulo: IV Doenças endócrinas, nutricionais e metabólicas
Subcategorias: 6, de E64.0 a E64.9

Subcategorias de E64

No atestado

Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário.^[1]

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Outras categorias de E50–E64

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O código descreve o diagnóstico que o médico registrou, pelo nome oficial da CID-10. Dúvidas sobre o diagnóstico, pergunte ao médico que assinou o atestado.

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Perguntas sobre o E64

O que significa o CID E64?

E64 significa seqüelas de desnutrição e de outras deficiências nutricionais, pelo nome oficial da CID-10. É uma categoria do capítulo IV (doenças endócrinas, nutricionais e metabólicas).

Quais são os tipos de CID E64?

A categoria E64 tem 6 subcategorias: E64.0 (seqüelas de desnutrição protéico-calórica), E64.1 (seqüelas da deficiência de vitamina A), E64.2 (seqüelas da deficiência de vitamina C), E64.3 (seqüelas do raquitismo), E64.8 (seqüelas de outras deficiências nutricionais) e E64.9 (seqüelas de deficiência nutricional não especificada).

Pode colocar o CID E64 no atestado?

Só em três casos. Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário.^[1]

O CID E64 dá direito a afastamento?

Não. O código E64 não dá afastamento por si só. Quem decide se o paciente precisa se afastar, e por quanto tempo, é o médico que o atende, no atestado. Para quem tem carteira assinada, a empresa paga os primeiros 15 dias de afastamento; a partir do 16º dia, o pedido vai ao INSS, que faz a perícia médica (Lei 8.213/1991, art. 60).^[3]

[1] Conselho Federal de Medicina, Resolução CFM nº 2.381/2024, sobre a emissão de documentos médicos: sistemas.cfm.org.br.

[3] Lei nº 8.213/1991, art. 60, sobre o benefício do INSS por incapacidade: planalto.gov.br.

Fonte: CID-10, DATASUS (Ministério da Saúde), edição de 2008, com os códigos novos do SIGTAP 10/2026. Atualizado em 29/10/2026. Ver na tabela oficial.

CID-10: Organização Mundial da Saúde; tradução do Centro Brasileiro de Classificação de Doenças (CBCD, Faculdade de Saúde Pública da USP), distribuída pelo DATASUS.

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