CID E64.0: Seqüelas de desnutrição protéico-calórica
E64.0 é o código da CID-10 para seqüelas de desnutrição protéico-calórica, na categoria E64 (seqüelas de desnutrição e de outras deficiências nutricionais), do capítulo IV (doenças endócrinas, nutricionais e metabólicas).
Outros códigos de E64
O que diz a CID-10 sobre o E64.0
Exclui
- desenvolvimento atrasado conseqüente a desnutrição protéico-calórica (E45)
CID-10, volume 1 (lista tabular), Organização Mundial da Saúde; tradução do CBCD (FSP-USP), edição eletrônica do DATASUS.
Como usar o E64.0
No atestado
Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário.[1]
Usar E64.0 num atestado Usar E64.0 num atestadoMais sobre o atestado: o guia Atestado médico digital e os modelos de atestado.
Na guia TISS
O código vai sem o ponto: E640.
No SUS
Nenhum medicamento do Componente Especializado (CEAF) lista E64.0 no SIGTAP.[2]
Procedimentos do SUS que aceitam E64.0
1 procedimento do SIGTAP aceita E64.0.[2]
Recebeu um atestado com E64.0?
O código descreve o diagnóstico que o médico registrou, pelo nome oficial da CID-10. Dúvidas sobre o diagnóstico, pergunte ao médico que assinou o atestado.
Perguntas sobre o E64.0
O que significa o CID E64.0?
E64.0 significa seqüelas de desnutrição protéico-calórica, pelo nome oficial da CID-10. É uma subcategoria de E64 (seqüelas de desnutrição e de outras deficiências nutricionais).
Quais são os outros códigos de E64?
E64.1 (seqüelas da deficiência de vitamina A), E64.2 (seqüelas da deficiência de vitamina C), E64.3 (seqüelas do raquitismo), E64.8 (seqüelas de outras deficiências nutricionais) e E64.9 (seqüelas de deficiência nutricional não especificada).
Qual a diferença entre E64.0 e E64.9?
Pelos nomes oficiais, E64.0 é seqüelas de desnutrição protéico-calórica, e E64.9 é seqüelas de deficiência nutricional não especificada. Os dois ficam na categoria E64.
Pode colocar o CID E64.0 no atestado?
Só em três casos. Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário.[1]
O CID E64.0 dá direito a afastamento?
Não. O código E64.0 não dá afastamento por si só. Quem decide se o paciente precisa se afastar, e por quanto tempo, é o médico que o atende, no atestado. Para quem tem carteira assinada, a empresa paga os primeiros 15 dias de afastamento; a partir do 16º dia, o pedido vai ao INSS, que faz a perícia médica (Lei 8.213/1991, art. 60).[3]
Como informar o E64.0 na guia TISS?
Sem o ponto: E640.
[1] Conselho Federal de Medicina, Resolução CFM nº 2.381/2024, sobre a emissão de documentos médicos: sistemas.cfm.org.br.
[2] DATASUS, SIGTAP, competência 10/2026: os procedimentos e os medicamentos do Componente Especializado (CEAF) que aceitam cada CID. Ver no SIGTAP.
[3] Lei nº 8.213/1991, art. 60, sobre o benefício do INSS por incapacidade: planalto.gov.br.
Fonte: CID-10, DATASUS (Ministério da Saúde), edição de 2008, com os códigos novos do SIGTAP 10/2026. Atualizado em 29/10/2026. Ver na tabela oficial.
As descrições, as inclusões e as exclusões vêm da CID-10, volume 1 (lista tabular), na edição eletrônica do DATASUS.
CID-10: Organização Mundial da Saúde; tradução do Centro Brasileiro de Classificação de Doenças (CBCD, Faculdade de Saúde Pública da USP), distribuída pelo DATASUS.
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